A vereadora Waléria Assunção (PSB) realizou uma fiscalização à Creche Nenzinha Cunha Lima, localizada no bairro do Cruzeiro, em Campina Grande com o objetivo de verificar a qualidade da alimentação servida às crianças. Na ocasião, foi constatado que a creche não estava cumprindo o cardápio definido por nutricionistas da rede municipal e não possuía estoque para atender a demanda.
Durante...
Segue para o Plenário o projeto aprovado na terça-feira (19) pela Comissão de Educação (CE) que proíbe a cobrança de taxas para segunda chamada de provas, emissão de diplomas, históricos escolares, transferências, declarações de estágio, negativas de débito e outros documentos estudantis (PL 6.543/2019). As regras valerão para instituições públicas, privadas e comunitárias.
O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo...
O governador João Azevêdo inaugurou, na segunda-feira (18), em João Pessoa, o Centro de Treinamento Operacional do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, um investimento de R$ 10,5 milhões que vai atender às necessidades de treinamento e aperfeiçoamento técnico dos profissionais da Segurança Pública.
O chefe do Executivo estadual, homenageado na ocasião com uma placa comemorativa com a imagem da...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rebateu na segunda-feira (18) acusações de que há no país uma “ditadura do Judiciário”.
Sem citar críticas de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, Barroso disse que considera “imprópria e injusta” a acusação. O ministro participou de um evento em Cuiabá.
"Só afirma isso quem nunca viveu uma ditadura. Ditaduras são...
Um contrato de cooperação assinado na segunda-feira, 18/08, pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba – FIEPB, e da Associação Nordeste Forte, Cassiano Pereira, com o presidente do Instituto Amazônia+21, Marcelo Thomé, deverá tornar o bioma Caatinga, no Nordeste Brasileiro, um ambiente de investimentos de alto impacto socioambiental, com linhas de fomento para impulsionar soluções sustentáveis,...
Pelo menos 613 mil aposentados e pensionistas do INSS, que têm direito ao ressarcimento de descontos indevidos, ainda não fizeram a adesão ao acordo para receber o dinheiro de volta.
O acordo garante que as vítimas da fraude possam receber os valores que foram descontados, de forma integral e corrigidos pela inflação, diretamente na conta bancária, onde o benefício é...
Ações diversas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher no estado da Paraíba são objetos de quatro convênios firmados na última quinta-feira (14) no Tribunal de Justiça da Paraíba.
Dessa forma, o Poder Judiciário do Estado une esforços com diversos órgãos e instituições para fortalecer a proteção às mulheres, integrando medidas de segurança, apoio jurídico e oportunidades de desenvolvimento...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 1676/25, que transforma em hediondos e inafiançáveis os crimes de maus-tratos e abandono de pessoas idosas, agravando a pena se o crime for praticado por parentes próximos.
O texto aprovado altera o Estatuto da Pessoa Idosa e a Lei dos Crimes Hediondos.
Pela proposta, o abandono de...
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) apresentou uma nova versão do relatório da PEC 65/2023, que concede autonomia orçamentária e financeira ao Banco Central. Entre as novidades, ele pretende incluir na Constituição a gestão exclusiva do Pix pelo BC, garantindo gratuidade para pessoas físicas e proibindo a transferência do sistema a outros entes.
Segundo Plínio, o relatório deverá ser votado na...
Cerca de 3,6 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em novembro e dezembro e que ganham até dois salários mínimos podem sacar o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2025 (ano-base 2023). A quantia está disponível no Portal Gov.br.
A Caixa Econômica Federal...