A decisão do juiz Max Nunes de França, da comarca de Campina Grande, é destaque no renomado Consultor Jurídico. Não é possível presumir que a vaquejada sempre é cruel com bovinos, quando se comprova que o evento usa técnicas e equipamentos modernos. Para saber mais, clique AQUI .
A nova presidente da corte eleitoral é a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. O desembargador José Aurélio da Cruz renunciou, hoje, 13, ao cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Ele alegou que será candidato ao cargo de Presidente do Tribunal de Justiça e, para tanto, havia de desincompatibilizar-se da função que exercia.
Perfil da desembargadora Maria das...
O desembargador José Aurélio da Cruz renunciou, hoje, 13, ao cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Ele alegou que será candidato ao cargo de Presidente do Tribunal de Justiça e, para tanto, havia de desincompatibilizar-se da função que exercia. A nova presidente da corte eleitoral é a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes.
Perfil da desembargadora Maria das...
Quem for pego pela Operação Lei Seca dirigindo alcoolizado ou se recusar a fazer o teste do bafômetro, a partir do dia 1º de novembro, pagará uma multa muito superior ao valor cobrado atualmente, que é de R$ 1.915. Devido a mudanças na legislação de trânsito, o valor subirá para R$ 2.934,70 e o motorista ainda terá a carteira...
Trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos terão as mesmas regras para concessão de aposentadorias. A decisão de igualar as condições já foi tomada e confirmada ontem pelo presidente Michel Temer. A alteração será feita pela proposta de Reforma da Previdência que seguirá para o Congresso. O texto também incluirá alterações no regime de aposentadorias dos parlamentares, que hoje...
O mesmo mandado de busca e apreensão pode ser utilizado duas vezes no mesmo dia e para buscas feitas tanto na casa quanto no carro do acusado. Foi o estabelecido por unanimidade pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus 117.767, em que a defesa questionava a licitude de uma prova...
O Conselho Federal de Economia, entidade representativa dos 230 mil economistas brasileiros, posiciona-se francamente contra a PEC 241. Leia o posicionamento do conselho AQUI .
No Tribunal de Justiça do Ceará, uma sentença chegava a custar R$ 150 mil. Era um grande negócio para desembargadores e advogados. A denúncia foi destaque no Fantástico. Para assistir, acesse AQUI .
Depois da falta de acordo para votação do projeto de lei que ampliaria o prazo de regularização de ativos no exterior, vários estados ameaçaram pedir na Justiça a partilha das multas obtidas com a medida. A decisão foi anunciada pelo governador do Piauí, Wellington Dias, depois de uma reunião de uma hora e meia entre governadores e representantes do...
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça deve avançar para autorizar a retificação do sexo do transexual no registro civil, mesmo que a pessoa não tenha feito cirurgia para mudar o sexo, no entendimento do ministro Luis Felipe Salomão. Ele é relator de um recurso especial sobre o tema que começou a ser julgado pela 4ª Turma nesta terça-feira...