O plenário da comissão especial destinada à análise da PEC 241, que fixa teto para gastos públicos da União, aprovou, por 23 votos a 7 o parecer do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), a favor da proposta. O peemedebista fez uma alteração no texto apresentado na última terça-feira (4), e retirou o dispositivo que estabelecia a extensão da vigência da Desvinculação...
A 1º Seção do Superior Tribunal de Justiça vai julgar, em sede de recursos repetitivos, se o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes tem competência para fiscalizar o trânsito e aplicar multas por excesso de velocidade nas rodovias federais.
A decisão de afetar o recurso especial ajuizado pelo DNIT que trata sobre o tema é da ministra Assusete Magalhães. Para...
Previsão de reunião longa na comissaõ especial, durando entre seis e oito horas, para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que trata do teto de gastos. Desde cedo, fila de jornalista e assessores para entrar na comissão. O relator, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) arriscou o placar, 22 votos a favor e 7 contrários na comissão.
O reconhecimento da tese da execução provisória de uma condenação criminal antes do seu trânsito em julgado significa, para o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, uma “aberração jurídica”, de quem cedeu à “tentação autoritária”. No entendimento do do ministro, a prisão decretada antes do fim do processo é inconstitucional e ilegal.
No julgamento dessa quarta-feira (5/10),...
Em todo o país, 145 candidatos mais votados para prefeito ainda não sabem se assumirão os cargos no dia 1º de janeiro. Com a registros indeferidos, eles concorreram graças a recursos apresentados à Justiça eleitoral e aguardam julgamento. Só então o resultado final nessas cidades será conhecido. Até esta quinta-feira (6), apenas desses cinco processos chegaram ao Tribunal Superior...
O 2º Batalhão de Polícia Militar está arrecadando brinquedos para serem distribuídos com crianças carentes de Campina Grande. A arrecadação faz parte da Operação "Criança Feliz", que foi lançada pela Polícia Militar no dia 23 de setembro, envolvendo todos os Batalhões e Companhias da PM no Estado.
As doações podem ser feitas até o dia 14 de outubro na...
Você quer fazer uma criança feliz no próximo dia 12? Doe um brinquedo para a Festa das Crianças do Bairro Ramadinha. O voluntário Roberto Rodrigues concedeu uma entrevista ao repórter Geovanne Santos sobre esse evento social. Para doar, entre em contato pelo 98850-5397. Para saber mais, ouça a entrevista AQUI .
O Secretário de Obras da Prefeitura de Campina Grande, André Agra, falou sobre os projetos para 2017. Ouça AQUI .
O Secretário Municipal da Administração em Campina Grande, Paulo Diniz, afirmou que o prefeito Romero Rodrigues foi o gestor que mais reajuste concedeu ao funcionalismo público. Ouça AQUI .
O vereador Buchada agradeceu aos 1.924 votos que obteve no último domingo, dia 02, em Campina Grande. Mesmo não sendo reeleito, ele prometeu continuar com a liderança comunitária que exerce, há anos, em Campina Grande. Ouça AQUI .