Ao concordar que a eleição deste ano tem uma legislação Frankstein, "com normas de difícil compatibilização", a expectativa de Gilmar Mendes é que a judicialização da eleição seja ainda maior que nos anos anteriores. "Houve um encurtamento do prazo. Tanto é que já discutimos aqui, estamos discutindo para a feitura de lei futura se não seria o caso de...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o segundo boletim das eleições 2016 às 10h12 deste domingo (2). Até o momento, foram registradas 305 ocorrências. Do total, 40 tiveram relação com candidatos. Desses, 21 foram presos.As outras 265 ocorrências, das quais 142 acarretaram em prisão, não envolveram candidatos.
O documento também contabiliza 786 urnas eletrônicas que precisaram ser substituídas em 25...
Nesta sexta-feira (30), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, em nova crítica à Lei da Ficha Limpa, afirmou que “analfabetos não podem fazer leis”. Durante a última sessão da Corte antes do primeiro turno das eleições municipais de 2016, o TSE analisou um recurso apresentado por um candidato à Prefeitura de Quatá, município de São Paulo. No debate, que...
As eleições municipais 2016 devem custar R$ 650 milhões, de acordo com estimativa do Tribunal Superior Eleitoral. Se considerarmos o número de eleitores, cada voto custará aproximadamente R$ 4,50. Neste domingo (2/10), mais de 144 milhões de eleitores vãos às urnas em 5.568 municípios para escolher novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
O TSE registrou mais de 16,5 mil candidatos a prefeito...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou mais um pedido de atuação das tropas federais no âmbito das eleições 2016. Na manhã de hoje (domingo, 2), o presidente do tribunal, Gilmar Mendes, atendeu a solicitação feita pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba para reforçar a segurança em mais sete municípios.
Com a decisão, tropas das Forças Armadas e da Força...
Padre Márcio Henrique concedeu uma entrevista ao jornalista Geovanne Santos e detalhou a programação da Festa de Nossa Senhora do Rosário que começa amanhã, 28, em Campina Grande. Clique AQUI e ouça .
Proibir que doem sangue homens que tenham tido relações sexuais homossexuais nos últimos 12 meses viola o princípio da igualdade ao considerar o sexo anal entre homens como comportamento de risco para incidência do vírus da Aids, ignorando o uso de preservativo. O argumento é do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em pedido para ingressar como amicus curiae em processo...
A instalação de câmeras no interior dos veículos de transporte escolar poderá se tornar obrigatória. É o que estabelece projeto (PLS 81/2016) de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
O projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei8.069/1990) para determinar que os veículos de transporte escolar deverão ser equipados com...
O ato de passar a mão nos seios e nas pernas de um menor de idade e de deixar o órgão genital à mostra é suficiente para configurar o crime de estupro de vulnerável. Assim entendeu a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao afastar pedido de desclassificação do delito para contravenção penal.
O ministro Felix Fischer afirmou que, na contravenção (prevista no...