O senador Plínio Valério (PSDB-AM) apresentou uma nova versão do relatório da PEC 65/2023, que concede autonomia orçamentária e financeira ao Banco Central. Entre as novidades, ele pretende incluir na Constituição a gestão exclusiva do Pix pelo BC, garantindo gratuidade para pessoas físicas e proibindo a transferência do sistema a outros entes.
Segundo Plínio, o relatório deverá ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (20).
Agência Senado
Comentários
Os comentários aqui realizados não expressam a opinião do editor. Representam, tão somente, o exercício constitucional da liberdade de expressão sendo vedado o anonimato.
