O Poder Judiciário estadual funcionará com expediente normal nesta quinta-feira (5), dia da Fundação da Capital paraibana que, completa 436 anos, uma vez que o feriado do dia 5 de agosto foi antecipado para o dia 31 de março do corrente ano.
A antecipação se deu por meio do Ato Normativo Conjunto nº 2/2021, assinado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública, acompanhando decreto do Governo do Estado, que antecipou, excepcionalmente, os feriados de 21 de abril e 5 de agosto como medida de combate à pandemia da Covid-19.
Na sexta-feira (6), no entanto, o ponto será facultativo, antecipando a comemoração do “Dia do Jurista’, que ocorre na próxima quarta-feira (11), data em que o expediente forense será normal. A dispensa do trabalho na sexta-feira está embasada no Ato Normativo Conjunto n. 007/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB.
O site do TJPB (www.tjpb.jus.br), no banner “A Justiça não para”, traz a relação das unidades judiciárias plantonistas.
TJPB
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