Está mais próximo de virar lei o projeto que torna mais severas as punições para crimes sexuais contra pessoas vulneráveis.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o relatório da senadora Damares Alves (Republicanos–DF) ao substitutivo da Câmara ao projeto (PL 2.810/2025) da ex-senadora Margareth Buzetti.
Damares manteve as penas sugeridas pela Câmara, mas trouxe de volta a obrigatoriedade do teste de DNA dos investigados e a exigência de exame criminológico para progressão de regime.
O projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Agência Senado
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