Em virtude da pandemia de Covid-19, atividades de formação profissional e educacional foram suspensas nas Penitenciárias Femininas de João Pessoa e Campina Grande. Contudo, é uma preocupação do sistema de Justiça prisional proporcionar a mulheres apenadas condições para essa preparação com vista à socialização.
São vários os projetos desenvolvidos com apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de recursos dos Juizados, principalmente, e da Associação das Esposas de Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), conforme explicou o juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP) da Capital, juiz Carlos Neves da Franca Neto.
Ainda de acordo com o magistrado, existem projetos de ressocialização na área de dança, música e artesanato, a exemplo do Castelo de Bonecas, que é um programa bem estruturado, e agora conta com uma certificação de profissional artesã, a ser fornecida pelo Estado, para as participantes. A VEP apoia os projetos, seja diretamente, seja por meio do Conselho da Comunidade, que é um órgão vinculado à VEP.
“É um apoio, principalmente, no reconhecimento da remição de pena, quando possível. Nós trabalhamos, especificamente, no aspecto da jurisdição, da garantia de direitos, do andamento do processo regular. Tudo que for em relação ao direito do preso, a data do benefício, tentar conceder em tempo real, as informações que o processo precisa, a gente busca ser diligente para que não aconteça nenhum atraso. É nossa atividade-fim”, declarou Carlos Neves.
TJPB
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