De acordo com o Ato Conjunto nº 05/2021, do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública do Estado, nesta sexta-feira (5) que é feriado em homenagem à Fundação da Paraíba, o Poder Judiciário estadual não para suas atividades e trabalha em regime de plantão e os prazos processuais ficam suspensos.
O Ato é assinado pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides; pelo procurador-geral de Justiça do Estado, Antônio Hortêncio Rocha Neto; e pelo defensor público-geral do Estado, Ricardo José Costa Souza Barros.
TJPB
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