O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apresentou um projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Rastreabilidade de Produtos, a Identidade Única do Produto e o Conselho Nacional de Prevenção e Enfrentamento aos Crimes contra a Saúde Pública.
O PL 5.734/2025 prevê que cada garrafa de bebida e outros produtos sujeitos a controle tenham um código individual e criptografado, emitido pela Casa da Moeda, capaz de rastrear toda a cadeia de produção, transporte e venda. O texto será analisado pelas comissões do Senado.
Agência Senado
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