O Projeto de Lei 3224/24 institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital. O objetivo do autor, deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), é “incentivar o uso ponderado e responsável de jogos eletrônicos, redes sociais, programas computacionais, softwares e similares conectados à internet”.
Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto prevê que a campanha ocorrerá em todo o País em abril, quando serão realizadas ações e atividades de conscientização nas instituições de ensino, de saúde, de comunicação e de proteção à criança e ao adolescente.
Além de incentivar o uso responsável e moderado da tecnologia digital, a campanha deverá alertar para os riscos potenciais do seu uso excessivo na saúde mental, física e emocional dos indivíduos.
Para virar lei, o projeto tem que ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.
Agência Câmara de Notícias
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