O vereador Olímpio Oliveira (PMDB) afirmou hoje, 25, ao jornalista Geovanne Santos, que pretende denunciar o prefeito de Campina Grande no Ministério Público pelo descumprimento da lei municipal 5.741/2014.
Essa lei destina 5% do total dos recursos públicos e privados captados para a promoção do “Maior São João do Mundo” para financiar as ações e projetos deliberados pelo Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas.
O vice-presidente do conselho, Evanilson Dias, disse que a prefeitura ainda não informou quanto foi arrecadado na edição 2016 da festa junina de Campina Grande e, portanto, a implementação de políticas públicas está emperrada. Ouça:
Por sua vez, o vereador Olímpio Oliveira explicou a resistência do prefeito em cumprir a lei que pode auxiliar no tratamento de dependentes químicos. Segundo ele, caso a prefeitura não cumpra a norma, o prefeito responderá pelos seus atos no judiciário. Ouça:
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