A Comissão de Educação (CE) aprovou na terça-feira (24) o Projeto de Lei (PL) 2695/2023, que garante assistência oftalmológica a alunos da educação básica. O projeto, do senador Rodrigo Cunha (União-AL), ganhou parecer favorável do senador Dr. Hiran (PP-RR) com emenda assegurando também a assistência auditiva dos estudantes. Agora, segue para votação terminativa na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional (LDB – Lei 9.394, de 1996), para garantir a estudantes da educação básica, nos termos de regulamento, assistência oftalmológica para prevenção, identificação e correção de problemas visuais.
Agência Senado
Comentários
Os comentários aqui realizados não expressam a opinião do editor. Representam, tão somente, o exercício constitucional da liberdade de expressão sendo vedado o anonimato.
