O Senado criou um grupo de trabalho com o objetivo de elaborar um projeto de lei para atualizar a parte do Código Penal que trata dos crimes contra a dignidade sexual.
O prazo de conclusão da tarefa será de 30 dias a partir da instalação do grupo, e a proposta deverá ser baseada em projetos de lei que já são analisados no Congresso. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, vai liderar o grupo.
Agência Senado
Comentários
Os comentários aqui realizados não expressam a opinião do editor. Representam, tão somente, o exercício constitucional da liberdade de expressão sendo vedado o anonimato.
