Apresentado como estratégias para estimular o crescimento e a produtividade, o governo apresentou, nesta quinta-feira (15), uma série de ações microeconômicas com objetivo de alavancar a economia. Uma das propostas reduz multa de empresa que demitir trabalhador sem justa causa em 10%, em um período de 10 anos, com objetivo de desonerar custos indiretos para os empresários.
“Eu tenho dito com muita frequência, vocês já ouviram algumas vezes que, depois da recessão, ou combatida esta, é que nasce o crescimento. E do crescimento é que nasce o emprego. E quando nós, hoje, nos apresentamos para oferecer medidas que dizem respeito precisamente ao crescimento, à produtividade e à desburocratização”, discursou o presidente Michel Temer, que deixou a sala do Palácio do Planalto tão logo introduziu o anúncio do pacote.
Sobre a proposta, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou que a intenção é reduzir de forma gradual para que não cause impactos no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A implementação seria realizada por meio de projeto de lei complementar. Por ano, a redução será de 1% até atingir os 10% sobre o saldo do FGTS. Para o governo, a medida favorecerá maior geração de empregos, pois aliviará encargos trabalhistas pagos por empresas.
O anúncio foi realizado pela equipe econômica de Temer, que também esteve presente, acompanhado dos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Renan Calheiros (PMDB-AL). Entre as ações anunciadas, uma boa parte diz respeito ao FGTS.
Em outra frente, o pacote prevê a distribuição de metade do resultado líquido do fundo para as contas dos trabalhadores, com objetivo de ampliar a remuneração dos valores depositados em pelo menos dois pontos percentuais, fazendo com que o rendimento fique chegue próximo dos rendimentos obtidos na poupança.
“O que estamos fazendo é agregar a distribuição de uma parcela de 50% do resultado líquido do FGTS com isso, o total vai depender do total do fundo, mas haverá um acréscimo. Achamos que se aproxima em remuneração à da poupança. Isso não vai prejudicar políticas com o FGTS, porque será distribuído apenas o resultado líquido. Não há alteração dos passivos do fundo”, explicou o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira.
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