Em dezembro de 2025, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, assinou o Termo de Cooperação Técnica do Programa Novos Caminhos (Programa Nacional de Apoio à Desinstitucionalização de Crianças e Adolescentes Acolhidos e a Egressos de Unidades de Acolhimento – PNC). Assim, o Poder Judiciário estadual aderiu a essa iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Programa Novos Caminhos (PNC) possibilitou ao Poder Judiciário nacional a execução de uma política voltada à construção de oportunidades de uma vida adulta com cidadania plena e estabilidade a jovens com idade entre 14 e 18 anos que estão em instituições de acolhimento.
“A ideia central do Programa é viabilizar um horizonte melhor para essas crianças e adolescentes na busca de um futuro mais promissor. O Poder Judiciário não poderia ficar fora dessa iniciativa. Quero agradecer a todas instituições envolvidas e empenhadas na busca de melhorias e realizações dos acolhidos”, comentou Fred Coutinho.
TJPB
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