A Comissão de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação do Tribunal de Justiça da Paraíba, instituída pelo Ato da Presidência nº 54/21 realiza reuniões mensais, momento em que promove debates sobre as ações a serem desenvolvidas, com vistas à preservação de um ambiente de trabalho saudável a todo(as) que compõem o Judiciário estadual paraibano.
Nesse sentido, as Comissões de 1º e 2º Graus trabalharam na construção do procedimento para recebimento das notícias de assédio e discriminação, com a garantia do sigilo das informações repassadas pelas vítimas, normatizado no Ato Conjunto da Presidência e da Corregedoria-Geral de Justiça nº 06/22.
Para tanto, na página da Comissão, que pode ser acessada através do link https://www.tjpb.jus.br/compead, existe formulário a ser preenchido tanto pela vítima ou por terceiros que tomem conhecimento dos fatos, sendo vetado o anonimato, com acesso pelo link https://www.tjpb.jus.br/compead/formulario-de-notificacao-de-assedio-discriminacao.
Com o propósito de melhor balizar a compreensão da definição do que venha a ser assédio, os membros elaboraram a Cartilha de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação do TJPB, com cunho eminentemente pedagógico, onde poderão ser encontradas definições, procedimentos e canal de comunicação.
Para acessar a Cartilha, basta clicar neste link https://www.tjpb.jus.br/sites/default/files/anexos/2022/06/Cartilha_COMPEAD_V02_0.pdf
“Apresentamos, enfim, aos magistrados, servidores, estagiários, e a quem mais interessar, a cartilha que versa sobre enfrentamento às diversas formas de assédio e discriminação”, disse o Desembargador João Benedito da Silva, presidente da Comissão.
TJPB
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