O Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (Saref) será utilizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. A implantação do projeto-piloto está programada para o final de maio, na Vara de Execução Penal (VEP) de João Pessoa. A ferramenta foi desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e incorporada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) por meio do Programa Justiça 4.0.
A solução tecnológica permite a apresentação remota de pessoas que cumprem pena em regime aberto e livramento condicional, de forma segura e eficiente, por meio de identificação facial e localização geoespacial.
Atualmente, o processo de apresentação das pessoas no regime aberto ou livramento condicional é feito manualmente, com assinatura em papel.
TJPB
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