O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que as próximas nomeações para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) deverão ser feitas por meio de lista tríplice formada somente por advogadas.
A questão foi decidida após o TSE aprovar, na última quinta-feira, 7, uma lista formada somente por homens para sucessão do desembargador eleitoral Fernando Marques de Campos Cabral Filho.
Os nomes foram encaminhados pelo TRE-RJ, para chancela do tribunal superior, e serão enviados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, responsável pelas nomeações para as cadeiras dos tribunais eleitorais.
Ao analisar o caso, os ministros entenderam que deve ser aplicada a alternância de gênero nas próximas indicações, conforme determina a Resolução 23.746 do TSE.
Conforme a norma, as listas tríplices para preenchimento de vagas na Justiça Eleitoral devem ser compostas por homens e mulheres, com objetivo de igualar o percentual de gênero.
Agência Brasil
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