A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (28) projeto que autoriza o uso do Fundeb para pagar os profissionais como fonoaudiólogos, pediatras e fisioterapeutas que integram equipes de apoio a alunos com transtorno do espectro autista (TEA) e doenças raras (PL 1.392/2025).
Atualmente, a verba (limite de 30%) só cobre psicólogos e assistentes sociais. A relatora, Leila Barros (PDT-DF), afirmou que o projeto flexibiliza o uso dos recursos sem criar novas despesas.
O texto segue para a Comissão de Educação (CE).
Agência Senado
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