Início Legislativo Página 28

Legislativo

Mais recentes

Legislativo

Fisioterapia pelo SUS para quem faz cirurgia de mama vai ao Plenário

28/10/2025 - Atualizado às 11h39

Legislativo

Na China, Efraim visita “Smart Cities” buscando conhecimento em inovação, tecnologia, mobilidade e gestão digital

Legislativo

Comissão vota na terça MP que limita custos da energia ao consumidor

Legislativo

CAS aprova ‘Super MEI’, com receita anual de R$ 140 mil

Legislativo

Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre controle de constitucionalidade no STF

Legislativo

Sancionada lei que impede volta do DPVAT em 2025

06/01/2025 - Atualizado às 16h42

Legislativo

Projeto cria regras de combate ao estelionato por telefone

03/01/2025 - Atualizado às 16h54

Legislativo

Sancionada lei que garante seguridade especial para cooperados que trabalham no...

02/01/2025 - Atualizado às 7h09

Legislativo

CPIs com foco em apostas e jogos on-line seguirão trabalhando em...

01/01/2025 - Atualizado às 7h09

Legislativo

Sancionada lei que endurece penas para empresa que facilita turismo sexual

31/12/2024 - Atualizado às 12h24

Legislativo

Marco legal para a economia solidária é sancionado

30/12/2024 - Atualizado às 17h01

Legislativo

Sancionada lei que cria Política Nacional de Cuidados

27/12/2024 - Atualizado às 7h08

Legislativo

Quem abandonar pais idosos em hospitais e asilos pode ficar de...

26/12/2024 - Atualizado às 7h08

Legislativo

Bolsa Família pode ter benefício extra em cidades que adotam ações...

25/12/2024 - Atualizado às 21h33

Legislativo

Congresso promulga emenda constitucional que corta gastos e restringe abono do...

24/12/2024 - Atualizado às 7h08

1...272829...200 Página 28 de 200