Início Legislativo Página 63

Legislativo

Mais recentes

Legislativo

Congresso promulga emenda do fim da 6×1; escala 5×2 começa em 60 dias

16/10/2026 - Atualizado às 17h17

Legislativo

CCJ do Senado conclui votação da PEC da Segurança Pública

Legislativo

Calendário especial pode acelerar votação da PEC do fim da escala 6×1

Legislativo

Projeto exclui salário de Jovem Aprendiz do cálculo de renda do Bolsa Família

Legislativo

Projeto isenta candidatos de baixa renda de custos com exames médicos em concursos públicos

Legislativo

Projeto aumenta penas para crimes contra crianças e adolescentes

03/10/2024 - Atualizado às 10h51

Legislativo

Projeto exige atendimento humano nos serviços para o consumidor

02/10/2024 - Atualizado às 7h08

Legislativo

Proposta institui medidas para acolher vítima de estupro, assédio e exploração...

01/10/2024 - Atualizado às 9h28

Legislativo

Projeto concede BPC para trabalhador encontrado em situação de trabalho escravo

30/09/2024 - Atualizado às 12h24

Legislativo

Projeto proíbe acúmulo de cargo de motorista e cobrador de ônibus

27/09/2024 - Atualizado às 7h08

Legislativo

Projeto inclui no Código do Consumidor previsão de suspensão de compra...

26/09/2024 - Atualizado às 10h23

Legislativo

Beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bi em bets em...

25/09/2024 - Atualizado às 9h59

Legislativo

Projeto isenta certidão de casamento da cobrança das taxas de cartório

24/09/2024 - Atualizado às 7h08

Legislativo

Sancionada lei que determina produção de fármacos para doenças negligenciadas

23/09/2024 - Atualizado às 7h08

Legislativo

Projeto autoriza médico particular a atestar deficiência para fins de benefício...

20/09/2024 - Atualizado às 8h44

1...626364...228 Página 63 de 228