Início Legislativo Página 77

Legislativo

Mais recentes

Legislativo

Câmara aprova multa para quem descartar lixo em vias públicas

24/04/2026 - Atualizado às 10h30

Legislativo

Girão defende reação do Senado contra atos do STF

Legislativo

Sugestão legislativa para permitir uso e cultivo pessoal de maconha é rejeitada

Legislativo

Comissão aprova rede de proteção contra golpes e abusos financeiros contra idosos

Legislativo

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

Legislativo

Pacheco apresenta PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de drogas

15/09/2023 - Atualizado às 15h37

Legislativo

CAE aprova criação do Estatuto da População em Situação de Rua

14/09/2023 - Atualizado às 7h05

Legislativo

CCJ aprova projeto que prevê atendimento humanizado a mulheres no SUS

13/09/2023 - Atualizado às 8h56

Legislativo

Projeto amplia casos de cirurgia plástica reparadora de mama pelo SUS

12/09/2023 - Atualizado às 7h05

Legislativo

Projeto assegura sigilo de informações de vítimas de violência doméstica

11/09/2023 - Atualizado às 9h26

Legislativo

CAE aprova incentivos para contratação de pessoas com mais de 60...

08/09/2023 - Atualizado às 7h05

Legislativo

Câmara aprova projeto que limita juros do cartão de crédito e...

07/09/2023 - Atualizado às 7h05

Legislativo

Aprovada urgência para projeto que prevê compensação aos estados por queda...

06/09/2023 - Atualizado às 10h11

Legislativo

Senado recorre ao STF para garantir o pagamento do piso salarial...

05/09/2023 - Atualizado às 7h05

Legislativo

Comissão aprova prestação de serviço comunitário para adolescente que recusar advertência

04/09/2023 - Atualizado às 8h10

1...767778...214 Página 77 de 214