A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor, conforme ideia prevista no Estatuto da Juventude.
O relator, deputado Josenildo (PDT-AP), recomendou a aprovação, com ajustes na redação, do substitutivo da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços para o Projeto de Lei 678/19.
Josenildo excluiu do substitutivo as referências ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “As linhas de financiamento do banco já são regidas por normas operacionais e creditícias”, explicou o relator.
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Agência Câmara de Notícias
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