A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Atenção Integral à Síndrome de Esgotamento Profissional (SEP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
A síndrome também é conhecida pelo seu nome em ingês – burnout, que foi retirado da proposta por recomendação da relatora, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), por se tratar de palavra estrangeira.
O projeto tramitou em caráter conclusivo e poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.
Conforme o texto aprovado, para os efeitos da futura lei será considerada SEP a síndrome resultante do estresse crônico no local de trabalho, que não foi gerenciado com sucesso, caracterizada por três dimensões:
– Sentimentos de exaustão ou esgotamento de energia;
– Aumento do distanciamento mental do próprio trabalho, ou sentimentos de negativismo ou cinismo relacionados ao próprio trabalho; e
– Redução da eficácia profissional.
Agência Câmara de Notícias
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