A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, classificou como retrocessos tanto o projeto de lei (PL 2.159/2021) que estabelece um novo marco legal para o licenciamento ambiental no Brasil, aprovado pelo Senado Federal na quarta-feira (21) quanto o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 717/2024, que suspende a demarcação de duas terras indígenas em Santa Catarina, aprovada na quarta (28) na mesma Casa, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
“Todo mundo sabe que o Congresso Nacional tem uma bancada com uma maioria de parlamentares com posição contrária aos direitos indígenas, à demarcação das terras indígenas, ao meio ambiente, e fazem toda a articulação para retroceder”, disse a ministra a jornalistas após cerimônia na qual recebeu o título de doutora honoris causa da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
Sobre o PL do novo marco legal para o licenciamento ambiental do Brasil, Guajajara ressaltou que o texto facilita tanto o acesso quanto a exploração.
Agência Brasil
Comentários
Os comentários aqui realizados não expressam a opinião do editor. Representam, tão somente, o exercício constitucional da liberdade de expressão sendo vedado o anonimato.
