Um pedido de vista coletivo adiou para esta quarta-feira (10), às 14h30, a votação na comissão mista do relatório da medida provisória do Bolsa Família que prevê o pagamento de, no mínimo, R$ 600,00, por família de baixa renda (MP 1164/23).
Em seu parecer, o deputado Dr. Francisco (PT-PI) aceitou 43 das 257 emendas apresentadas à medida.
Uma das sugestões incorporadas ao relatório garante o pagamento de bônus de R$ 50 para mulheres beneficiárias do programa que estejam amamentando. Segundo o relator, essa medida terá impacto de R$ 229,67 milhões por ano, o que foi considerado “não substancial” pelo governo. Na versão original, o bônus seria limitado a cada dependente entre 7 e 18 anos e para gestantes.
O texto prevê ainda que reajustes no valor do benefício do programa serão realizados, no máximo, a cada dois anos.
Agência Senado
Comentários
Os comentários aqui realizados não expressam a opinião do editor. Representam, tão somente, o exercício constitucional da liberdade de expressão sendo vedado o anonimato.
