A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (17) uma sugestão legislativa (SUG 3/2022) que proíbe a obrigatoriedade de vacina contra a covid-19.
O texto, que agora passa a ser analisado no Senado como um projeto de lei, foi apresentado por um cidadão do Ceará no portal e-Cidadania durante a pandemia e recebeu mais de 20 mil apoios. O...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou na última terça-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer contra o pedido de revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro para anular a condenação a 27 anos e três meses de prisão no processo da trama golpista.
No documento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma que o processo já foi encerrado e...
Milhares de pessoas circulam diariamente pelo Parque do Povo e Parque Evaldo Cruz durante O Maior São João do Mundo. Para garantir mais segurança, conforto e atendimento ao público, a festa conta com uma ampla rede de serviços de saúde, segurança, assistência social, orientação ao consumidor e apoio ao turista.
Saúde
O Posto Médico da Pirâmide, administrado pela Prefeitura de Campina...
Em razão das tradicionais comemorações das festas juninas realizadas em todo o Estado, o Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), vai facultar o expediente nas repartições estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo nos dias 22 e 23. O dia 24 de junho tradicionalmente já é considerado feriado.
Para compensação do ponto...
O governo federal retirou o regime de urgência do Projeto de Lei (PL) 1838/26 que acaba com a escala de trabalho 6x1. A proposta é um dos temas da reunião de líderes realizada na terça-feira (16), na Câmara dos Deputados. Por ter sido encaminhado em regime de urgência, o projeto vinha trancando a pauta do plenário da Casa. Com...
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou na última segunda-feira (15) que assinou um acordo para garantir a posse da candidata Flávia Henriques Goes de Medeiros (ao centro da foto) no cargo de oficial da chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (MRE).
Flávia Medeiros foi aprovada nas provas escritas, mas foi barrada pela comissão de heteroidentificação do concurso para concorrer às...
O governador Lucas Ribeiro e o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, formalizaram na segunda-feira (15), em João Pessoa, investimentos de quase R$ 27 milhões para ampliar ações de segurança alimentar, acesso à água e inclusão produtiva rural na Paraíba.
Os anúncios ocorreram durante agenda conjunta dos governos estadual e federal que também...
O Plenário do Senado pode votar o projeto de lei que cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à Violência contra a Mulher. O projeto (PL 6.113/2023) é um dos itens da pauta de quarta-feira (17).
O texto determina que o banco de dados reunirá informações sobre programas, projetos e ações voltados à prevenção e ao enfrentamento desse...
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (15) se o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro será condenado pelo crime de coação no curso do processo da trama golpista.
O caso trata da articulação de Eduardo para incentivar os Estados Unidos a decretarem, no ano passado, o tarifaço contra as exportações brasileiras para pressionar a Corte a não condenar...
O Ministério da Saúde passará a inserir, no Sistema Único de Saúde (SUS), o tratamento combinado de venetoclax com azacitidina para pacientes adultos com leucemia mieloide aguda recém-diagnosticada.
A combinação dos medicamentos é indicada a pacientes que, por condições clínicas, não são elegíveis ao tratamento padrão com quimioterapia intensiva, sendo mais uma alternativa de terapia para esse público.
De acordo com...