A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6633/25, que institui diretrizes para a adoção de práticas sustentáveis em hospitais, unidades básicas de saúde, UPAs, clínicas, laboratórios e demais serviços públicos de atenção à saúde.
O objetivo do PL é reduzir impactos ambientais, melhorar a eficiência no uso de recursos e promover ambientes mais...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu na segunda-feira (22) que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve assumir a relatoria do pedido para investigar os pagamentos do banqueiro Daniel Vorcaro para o filme Dark Horse, a cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. Mendonça é o relator do caso Master na Corte.
O parecer foi solicitado pelo ministro Alexandre...
A Receita Federal libera nesta terça-feira (23) a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).
O lote é o maior da história em quantidade de contribuintes contemplados (9.585.797). Serão pagos R$ 16 bilhões em créditos.
O valor pago será igual ao do primeiro lote de restituição deste ano, registrado no dia 29 de maio deste...
A tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 no Brasil deve seguir travada no Senado em uma semana esvaziada pelas festas de São João, pelo jogo do Brasil contra a Escócia e pelos trabalhos semipresenciais na Casa.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), mantém a PEC 221 de 2019 em sua mesa,...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia defendeu na última sexta-feira (19) que a reestruturação do Poder Judiciário deve focar na construção da confiança dos cidadãos na conduta dos magistrados, e não na busca por popularidade.
A declaração foi no encerramento do evento "A Justiça do Amanhã", no Rio de Janeiro, que debateu ética, transparência, eficiência e o...
O governador Lucas Ribeiro encerrou, na quinta-feira (18), o penúltimo bloco de audiências regionais do Orçamento Democrático Estadual (ODE 2026).
Durante a plenária, realizada no ginásio da Escola Cidadã Integral Técnica (ECIT) João Ursulo, em Pedras de Fogo (12ª Região), o chefe do Executivo estadual destinou mais de R$ 61,2 milhões para os municípios do Vale do Paraíba — entre...
O deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, defendeu, na última quarta-feira (17), a extinção da chamada "taxa das blusinhas" sobre compras internacionais de até US$ 50.
Em entrevista à Rádio Câmara, o parlamentar apoiou a mobilização de entidades de defesa do consumidor pelo fim da taxação.
Recentemente, o governo extinguiu a cobrança da...
A defesa de Jair Bolsonaro confirmou na última terça-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente é proprietário da arma de fogo que foi apreendida com um de seus seguranças durante uma blitz da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).
A manifestação foi enviada à Corte após o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, determinar que a...
A Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei nº 370/2026, de autoria da vereadora Kallyna, que institui o Programa Municipal de Combate à Violência Política de Gênero. A iniciativa tem como objetivo prevenir, identificar e combater práticas que dificultam ou impedem a participação das mulheres nos espaços de representação política e de tomada de decisão.
A proposta surge como um...
O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciaram, na quarta-feira (17), a ampliação do prazo para pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 até a segunda-feira (22).
O valor da taxa de inscrição é R$ 85 e a Guia de Recolhimento da União (GRU...