O senador da Paraíba foi palestrante em evento da Confederação Nacional do Comércio sobre Reforma Administrativa
Durante um evento suprapartidário, que aconteceu nesta terça-feira (25), em Brasília, o senador Efraim Filho falou, para representantes do setor produtivo nacional de vários estados do país, sobre sistema tributário, modernização da máquina pública e caminhos legislativos para a implementação da Reforma Administrativa.
"Não podemos...
O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, defendeu, na segunda-feira (24), que o Banco Central (BC) desconsidere a inflação de alimentos e energia ao definir a taxa básica de juros, a Selic. A declaração vem após o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC elevar a Selic para 14,25% ao ano para conter...
O Plenário do Senado começa a discutir, nesta terça-feira (25), a proposta de emenda à Constituição (PEC 02/2016) que inclui o saneamento básico entre os direitos sociais. No mesmo dia, os senadores deverão votar a criação do Grupo Parlamentar Brasil-Chipre (PRS 05/2024) e da Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais - Doença de Crohn...
Um pedido de vista do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na segunda-feira (24) o julgamento de Débora Rodrigues dos Santos, mulher acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e de pichar a frase "Perdeu, mané" na estátua A Justiça, localizada em frente à sede do Supremo, na Praça dos Três Poderes.
O...
O atendimento das demandas de parlamentares no Orçamento de 2025 deve subir de R$ 50,4 bilhões para R$ 58,4 bilhões. Acordo feito entre os parlamentares e o governo elevou o valor por meio de dotações do Executivo para despesas não obrigatórias (RP2) e para o Programa de Aceleração do Crescimento (RP3).
Ou seja, o governo deve atender essas demandas que...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino votou, no domingo (23), pela condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.
A decisão do ministro acompanhou a do relator do processo, Gilmar Mendes, levando à soma de quatro decisões favoráveis pela cassação da parlamentar, contra zero votos...
Cerca de 120 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem saber se receberão a restituição. Às 10h desta segunda-feira (24), a Receita Federal libera a consulta ao lote da malha fina de fevereiro. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 120.039 contribuintes receberão R$ 253,88 milhões. Desse total, R$...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou um procedimento para apurar os possíveis erros do Judiciário na prisão por engano de uma diarista, no Rio de Janeiro. Ela foi presa no domingo ao ser confundida com uma fugitiva de outro estado. O equívoco levou três dias para ser constatado.
Debora Cristina da Silva Damasceno, de 42 anos, foi presa no domingo (16) em...
O senador Magno Malta (PL-ES) criticou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (19), a alta do custo de vida no país e a postura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva diante da inflação. O parlamentar afirmou que os preços dos alimentos dispararam nos últimos meses, dificultando o acesso da população a itens básicos. Ele citou exemplos de produtos...
A Prefeitura de Campina Grande, por meio das Secretarias de Planejamento (Seplan) e da Educação (Seduc), foi selecionada para participar da capacitação internacional Urban95, uma iniciativa global da Fundação Van Leer que visa incluir a perspectiva da primeira infância e dos cuidadores no planejamento urbano, nas estratégias de mobilidade e nos programas e serviços.
Por meio dessa participação, Campina Grande se...