A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7) a Medida Provisória 1327/25, que prevê a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação para inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC).
O RNPC, conhecido como cadastro positivo de condutores, premia os motoristas que não cometeram infrações de trânsito sujeitas a pontuação nos últimos 12 meses. O cadastro já oferece descontos...
O governo prepara uma nova fase do programa Desenrola Brasil para pessoas adimplentes, mas que, apesar de manterem as contas em dia, sofrem com as altas taxas de juros do mercado.
De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a linha de crédito deve ser anunciada até início do mês de junho e também deve ser direcionada para os...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na quarta-feira (6) que está proibida a criação de novos benefícios a juízes e membros do Ministério Público após a decisão da Corte que limitou o pagamento dos penduricalhos.
No dia 25 de março, por unanimidade, os ministros do Supremo decidiram que as indenizações adicionais, gratificações e auxílios deverão ser...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca, nesta quarta-feira (6), para Washington, nos Estados Unidos, onde tem um encontro com o presidente do país, Donald Trump. Comércio e combate ao crime organizado são os principais temas da reunião que está marcada para esta quinta-feira (7), na Casa Branca.
O governo brasileiro vai aproveitar a oportunidade para mostrar o que...
A defesa do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, entregou, na terça-feira (5), uma proposta de acordo de delação premiada à Procuradoria-Geral da República (PGR) e a investigadores da Polícia Federal (PF).
A expectativa é que Vorcaro delate políticos e magistrados que tiveram algum tipo de relacionamento ilegal com ele.
Com a entrega do documento, que ainda está em sigilo,...
A Câmara dos Deputados começou há pouco a analisar em plenário o projeto de Lei (PL) 2780/24 que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE).
O projeto prevê, entre outros pontos, a criação de um comitê ou conselho responsável por definir quais os minerais críticos e estratégicos do país.
Também estão previstos incentivos governamentais e prioridade de licenciamento...
A cidade de Campina Grande se prepara para viver uma noite especial de fé, louvor e comunhão na próxima sexta-feira com a realização do Louva Campina. O evento promete reunir fiéis de diversas denominações em um momento marcado por adoração intensa e ministração da palavra.
A programação contará com a participação da banda Fhop Music, conhecida nacionalmente por suas canções...
Começa a valer nesta terça-feira (5) o Novo Desenrola Brasil, programa que busca ajudar a população a renegociar dívidas e recuperar crédito.
A medida Provisória n° 1.355, que prevê a iniciativa, está publicada na edição de hoje Diário Oficial da União.
A nova medida destina-se a pessoas físicas que atendam aos seguintes requisitos:
- ter renda mensal igual ou inferior a cinco...
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento na segunda-feira (4), destacou o início da campanha Maio Laranja, dedicada ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes.
Ela citou o caso recente de estupro coletivo de duas crianças na cidade de São Paulo e afirmou que crimes desse tipo ocorrem com frequência no país.
– É Maio Laranja, e eu quero...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na segunda-feira (4) pedido para que a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom, seja beneficiada imediatamente pelo projeto de lei (PL) da Dosimetria.
Na semana passada, o Congresso derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto, que beneficia condenados pelos atos...