O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (23) determinar a atualização anual do valor do chamado mínimo existencial para evitar o superendividamento da população.
O mínimo existencial foi definido pela Lei 14.181 de 2021, conhecida como Lei do Superendividamento, para fixar que uma parte da renda do consumidor não pode ser comprometida com o pagamento de dívidas. A restrição...
Uma fiscalização a Unidade Básica de Saúde escancarou uma situação que tem se repetido em diversos postos de Campina Grande: onde há gabinetes odontológicos, ou os equipamentos estão quebrados ou faltam insumos, como anestésicos, por exemplo. A realidade denunciada pela população e constatada pela vereadora Waléria Assunção, mostra que que o serviço não está sendo oferecido à população.
Na UBS...
O governador Lucas Ribeiro anunciou a inauguração do teatro do Centro de Convenções de Campina Grande para o dia 1º de julho, dentro do período de forte movimentação na cidade do Maior São João do Mundo.
O gestor também anunciou o encaminhamento, à Assembleia Legislativa da Paraíba, de um projeto de lei que propõe denominar o equipamento com o nome...
Em pronunciamento no Plenário na última sexta-feira (17), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que o Senado enfrenta dificuldades para exercer suas prerrogativas e defendeu maior iniciativa da Casa em relação às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
O parlamentar afirmou que cabe ao Senado investigar e afastar ministros da Corte em casos de crime de responsabilidade e questionou a...
Moradores de 165 cidades paraibanas vão ser beneficiados pelos projetos estratégicos do Ministério Público da Paraíba em 2026.
Terminada a etapa de adesão dos promotores e promotoras, agora é chegada a hora de implementar as iniciativas - que serão realizadas de abril a agosto deste ano, e firmar parcerias com outros agentes, como os poderes públicos municipais.
Os projetos
Quatro projetos estratégicos...
A Prefeitura Municipal de Campina Grande, por meio da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), informa que seguem em andamento as obras de requalificação da malha ferroviária no município, com a continuidade dos serviços de recuperação dos trilhos e implantação de novos dormentes, etapas fundamentais para a modernização da estrutura existente.
Também estão em execução as intervenções na estação...
A sugestão legislativa de regulamentação do uso e autocultivo de maconha no Brasil foi rejeitada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) em reunião na quarta-feira (15).
Os senadores acompanharam o voto do senador Eduardo Girão (NOVO-CE), que chamou atenção para os efeitos nocivos da substância e para a “inviabilidade prática” da fiscalização do produto.
A sugestão (SUG 25/2020) deriva de ideia...
O Tribunal do Júri de Planaltina condenou cinco réus denunciados pelo assassinato de dez pessoas da mesma família, no caso que ficou conhecido como "a maior chacina da história do Distrito Federal". A decisão foi proferida no último sábado (18).
Os crimes ocorreram entre o final de dezembro de 2022 e meados de janeiro de 2023.
Conforme nota do Tribunal de...
O governador Lucas Ribeiro anunciou as datas de realização de uma nova edição do Imagineland, em Campina Grande.
O evento que será sediado pela segunda vez no Centro de Convenções da cidade e promete ser a maior edição já realizada acontecerá nos dias 25, 26 e 27 de setembro deste ano.
“Estamos estruturando uma edição histórica, pensada de forma estratégica para...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria uma rede de proteção para combater golpes e abusos financeiros praticados contra idosos. A medida institui o Sistema Nacional de Notificação de Indícios de Violência Patrimonial (Sinvid).
Conforme a proposta, bancos, hospitais, cartórios e instituições de longa permanência deverão avisar as autoridades se...