A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro realiza mais uma audiência pública nesta terça-feira (15). Desta vez para discutir a redução da idade mínima para obtenção da primeira habilitação.
O debate será realizado às 14 horas, em plenário a ser definido.
A reunião foi sugerida pelos deputados Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Coronel Meira...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou a redução de 100 dias na pena do hacker Walter Delgatti, condenado pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão foi assinada no dia 31 de março.
O desconto na pena está previsto em lei e ocorreu após Delgatti ter sido aprovado no Exame...
O governador Lucas Ribeiro reuniu, na quinta-feira (9), na Granja Santana, em João Pessoa, os gestores das forças de segurança pública do estado para a primeira reunião de alinhamento desde que assumiu o comando do Executivo estadual.
O encontro teve como objetivo reforçar a integração entre os órgãos, fazer um balanço dos índices da área e projetar o avanço das...
O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, convocou para 30 de abril sessão do Congresso Nacional para análise do veto integral (VET 3/26) ao projeto da dosimetria (PL 2162/23), que trata da redução das penas dos condenados por envolvimento nos atos do 8 de janeiro de 2023 em Brasília.
Na quarta-feira (8), Alcolumbre já havia esclarecido que essa é uma...
A sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, para vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), será no dia 29 de abril.
A informação foi repassada na quinta-feira (9) pelo relator do processo de indicação de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA).
Segundo o relator, a previsão é que a sabatina ocorra pela...
O Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e o Ministro dos Transportes, George Santoro, estarão em Cabedelo nesta quinta-feira (09), às 14h30.
O objetivo é a entrega de mais um trecho da triplicação da BR 230, o chamado Viaduto da Toyota, uma obra, de acordo com o Senador, muito esperada por todos os paraibanos, notadamente o que residem em Cabedelo,...
O governo federal enviará ao Congresso Nacional, ainda nesta semana, um projeto de lei (PL) que trata da redução de jornada semanal de trabalho sem redução de salários para o trabalhador. A informação é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em entrevista ao canal ICL Notícias, na quarta-feira (8).
Na terça-feira (7), entretanto, o presidente da Câmara dos Deputados,...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou na quarta-feira (8) para julgamento a ação que pede a fixação de limites para acordos de delação premiada.
Moraes, relator do caso, pediu a inclusão do processo na pauta do plenário físico do Supremo.
A ação está em tramitação desde 2021 e foi protocolada pelo PT. O partido defende que...
O governador Lucas Ribeiro anunciou, na terça-feira (7), a chegada de unidades da empresa de call center AeC aos municípios de Cajazeiras e Sousa, no Alto Sertão paraibano.
A iniciativa, articulada diretamente pelo Governo da Paraíba, tem como principal foco a geração de empregos e a ampliação de oportunidades na região.
Durante reunião remota conduzida pelo governador, os prefeitos de Sousa,...
A senadora Leila Barros (PDT-DF) subiu à tribuna do Plenário na terça-feira (7) para celebrar os cinco anos da Lei do Stalking (Lei nº 14.132/2021) e pedir apoio ao PL 329/2026, que busca aprimorar a norma, originada em projeto de autoria da própria senadora.
Leila destacou o avanço representado pela lei, ao fazer o Estado reconhecer que perseguição, vigilância constante,...