Dossiê elaborado pela Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial (IDMJR), feito com base na atuação parlamentar nas assembleias legislativas de cinco estados, mostra que as proposições de leis que envolvem inteligência artificial (IA) são focadas muito mais em temas como controle e vigilância do que educação, por exemplo.
Das 183 proposições legislativas sobre IA identificadas pelo relatório entre 2023...
Após semanas de discussão, o governo federal anunciou na segunda-feira (6) um pacote de medidas para reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.
As ações incluem uma medida provisória (MP), um projeto de lei e decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O conjunto de iniciativas prevê subsídios para diesel e gás de...
A jovem Alana Anísio, de 20 anos, foi esfaqueada 15 vezes dentro de casa, em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro, no último dia 6 de fevereiro, porque se recusou a namorar o agressor que está preso.
A primeira audiência do caso será no dia 15 de abril, às 14h, no Fórum Regional de Alcântara. Pela rede...
A partir de agora as empresas são obrigadas a divulgar aos funcionários informações sobre campanhas oficiais de vacinação contra o papilomavírus humano (HPV) e de prevenção dos cânceres de mama, de colo do útero e de próstata. É o que estabelece a Lei 15.377, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada na edição do...
O governador Lucas Ribeiro esteve, nesta segunda-feira (6), no Hospital da Clipsi, em Campina Grande, oportunidade em que anunciou convênios com a unidade hospitalar para ampliar a assistência materno-infantil na Rainha da Borborema, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES).
O anúncio de que o Governo da Paraíba firmará convênio com a Clipsi — todo o processo de...
O cidadão que pretende tirar o título de eleitor pela primeira vez ou alterar o local de votação tem até o dia 6 de maio para regularizar suas pendências na Justiça Eleitoral.
O prazo também vale para quem precisa regularizar o título de eleitor a fim de votar nas eleições gerais de outubro, quando serão eleitos o presidente da República,...
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro realiza audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir a exigência de exames médico, psicológico e toxicológico para motoristas. O debate será realizado às 14 horas, em plenário a ser definido.
A reunião atende a pedidos da deputada Erika Kokay (PT-DF) e dos deputados Aureo Ribeiro...
O Projeto de Lei 6836/25 obriga as academias de ginástica a oferecerem programa especial para pessoas idosas ou com deficiência. O objetivo é assegurar acessibilidade, segurança e inclusão por meio de adaptações nos espaços e no atendimento.
Pelo texto, deverão ser oferecidos horários preferenciais ou turmas adaptadas, além de atendimento prioritário e avaliações físicas iniciais e periódicas. Cada turno deverá...
O Poder Judiciário tem intensificado sua atuação em diversas frentes no enfrentamento à violência contra a mulher. Nesse contexto, mais uma iniciativa reforça o compromisso do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) com a temática. No dia 10 de abril, a sede do TJPB receberá o 'Seminário STJ - TJPB sobre Violência...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu, na quinta-feira (2), críticas ao sistema de pagamentos instantâneos do Brasil, o Pix, feitas em um relatório do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos.
Em evento em Salvador (BA), Lula afirmou que o Pix deve ser aprimorado para atender às necessidades dos brasileiros.
“O Pix é do Brasil e ninguém vai fazer...