Os feriados, em geral, são as datas preferidas pelos juízes para concederem o “saidão” temporário, direito previsto em lei aos presidiários em regime semiaberto. No entanto, as notícias de evasão e de crimes no período retomam a discussão sobre a permanência desse mecanismo de ressocialização.
Após o Natal de 2023, o governo de São Paulo informou que 398 dos beneficiados...
A Companhia de Seguros Previdência do Sul foi condenada a devolver em dobro os valores cobrados indevidamente de uma aposentada, bem como ao pagamento da quantia de R$ 3 mil por danos morais. A decisão é da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba.
"É incontroversa a cobrança do citado seguro na conta da parte Autora pela instituição...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) proíba questionamentos sobre a vida sexual pregressa da vítima e seu modo de vida durante a apuração e o julgamento de crimes contra a dignidade sexual.
A PGR alega que o discurso de desqualificação da vítima, mediante a análise e a exposição de sua conduta e hábitos de...
O governador João Azevêdo manteve audiência, na última segunda-feira (8), em Brasília, com o secretário especial da Casa Civil, Maurício Muniz, ocasião em que tratou sobre o andamento das obras contempladas pelo novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Paraíba.
Na ocasião, o chefe do Executivo estadual destacou que um cronograma foi definido para o começo das obras. “Nós...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o marco legal que busca garantir um tratamento mais abrangente e eficaz para pacientes de Acidente Vascular Cerebral (PL 2499/23).
O Estatuto da Pessoa Diagnosticada com Acidente Vascular Cerebral lista os direitos da pessoa com diagnóstico de AVC, como acesso a tratamento integral da doença e suas sequelas...
O governador João Azevêdo se reuniu, na segunda-feira (8), em Brasília, com a ministra da saúde, Nísia Trindade, ocasião em que apresentou o programa Paraíba contra o Câncer, que será lançado em breve no estado. O chefe do Executivo estadual conseguiu o apoio do Governo federal à iniciativa e convidou a gestora a estar presente no lançamento.
Na reunião, o...
O primeiro projeto de lei apresentado no Senado em 2024, de autoria do senador Laércio Oliveira (PP-SE), é voltado ao benefício de estudantes e pequenos agricultores.
O PL 1/2024 quer garantir que o percentual mínimo de 30% da alimentação nas escolas seja proveniente da agricultura familiar, conforme determina a Lei 11.947, de 2009, para estimular a criação de mercados locais que passam a...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou na segunda-feira (8) que jamais serão esquecidos os atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quando a sede da Corte foi invadida e depredada, e que se deve “manter viva a memória” daquele dia.
“Jamais esqueceremos! E estamos aqui para manter viva a memória do episódio...
O jornalista Geovanne Santos, do respeitado canal de notícias GeovanneSantosTV no youtube, falou hoje sobre o cancelamento do Bolsa Família para cadastros com CPF irregular.
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O ano de 2023 foi de mudanças e avanços significativos para o transporte coletivo em Campina Grande, conforme balanço divulgado pelo Sitrans, que destacou, por exemplo, pontos como a chegada de vinte ônibus zero quilômetro, além de veículos seminovos, que reduziram significativamente a idade média da frota que circula na cidade.
Outro aspecto muito importante foi a verdadeira virada tecnológica...