O Hospital de Clínicas de Campina Grande, unidade da rede hospitalar do Governo do Estado, sedia, nesta quinta-feira (23) e sábado (25), o evento “Metabólica Brasil”. A edição paraibana vai acontecer em parceria com a Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM). Durante os dois dias, também serão realizadas oito cirurgias da especialidade.
O evento científico, que já faz...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aceitar recurso do sindicalista e ex-deputado Paulo Pereira da Silva - Paulinho da Força (Solidariedade-SP) - e reverter a condenação dele a 10 anos e 2 meses de prisão por suposta participação em desvios no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Em julgamento de 2020 na Primeira Turma do Supremo, Paulinho havia...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove debate, na quinta-feira (23), sobre o déficit habitacional no Brasil.
Segundo o deputado Max Lemos (PDT-RJ), autor do requerimento para a realização do debate, o déficit habitacional não apenas compromete a qualidade de vida, mas também perpetua o ciclo de desigualdade social, limitando oportunidades educacionais, acesso a serviços de saúde...
A partir desta segunda-feira (20), o Programa Desenrola Brasil entra numa nova fase. A Faixa 1 do programa, destinada à renegociação a devedores com renda de até dois salários mínimos ou inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), passará a renegociar dívidas de até R$ 20 mil.
Débitos de R$ 5.000,01 a R$ 20 mil, após...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a aplicação de provas dos concursos públicos para oficiais e para praças da Polícia Militar do Estado do Pará (PM-PA). Toffoli observou que o concurso, ao limitar o ingresso de mulheres a 20% das 4,4 mil vagas, viola o princípio constitucional da isonomia.
Toffoli destacou que a Constituição Federal prevê...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.724/23, que institui, entre outras disposições, o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). O texto foi publicado no Diário Oficial da União na última quarta-feira (14).
Oriundo de projeto (PL 4426/23) aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado, o PEFPS tem por finalidade reduzir...
Termina nesta sexta-feira (17) o prazo para apresentação de pedidos de reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio 2023 (Enem), por candidatos que tiveram problemas de logística ou de saúde – doenças infectocontagiosas. A solicitação deve ser apresentada via Página do Participante.
Podem também fazer a solicitação pessoas que não compareceram ao exame porque foram alocadas a uma distância superior a...
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) comunica às eleitoras e aos eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas nos três últimos pleitos (regulares ou suplementares) – sendo cada turno considerado uma eleição – para procurar a Justiça Eleitoral e evitar o cancelamento do título.
Para regularizar a situação, além de pagar as multas, o eleitor terá...
O governo federal divulgou as regras para que as redes públicas de educação básica dos estados, Distrito Federal e municípios possam apresentar as demandas por ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).
A medida, foi publicada no Diário Oficial da União, na última segunda-feira (13), e possibilitará apoio técnico e financeiro do Ministério da Educação (MEC) às unidades federativas que...
O Projeto de Lei 635/23 institui o Programa Minha Primeira Empresa (Prompe) para incentivar o empreendedorismo e a implantação de novos negócios no País. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
Vinculado à Secretaria da Micro e Pequena Empresa e Empreendedorismo (Sempe), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o Prompe oferecerá capacitação e acesso ao crédito em...