O governador João Azevêdo prestigiou, no fim da tarde da quarta-feira (11), no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa, o lançamento das obras "Da Bagaceira ao Mel" e "Paraíba Século XXI — Estratégias e Soluções".
Inspirada no clássico de José Américo de Almeida "A Paraíba e seus problemas", esta última obra lança um...
A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (10), o Projeto de Lei (PL) nº 2942/2024 que permite à Justiça determinar o uso imediato de tornozeleira eletrônica pelo agressor de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, se for verificado o alto risco à vida delas. O objetivo é ampliar a proteção às vítimas.
De autoria dos deputados Fernanda...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu na última terça-feira (10) a atuação do tribunal e afirmou que a Corte "acerta mais do que erra".
A declaração ocorreu durante a sessão da Primeira Turma que iniciou o julgamento de três deputados do PL por desvio de emendas parlamentares.
Ao elogiar as sustentações dos advogados dos acusados, Dino reconheceu...
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, encaminhou na terça-feira (10) um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para que investigue os recentes aumentos nos preços dos combustíveis que foram registrados em postos na Bahia, no Rio Grande do Norte, em Minas Gerais, no Rio Grande do Sul e Distrito Federal.
O pedido...
O Senado aprovou na terça-feira (10) um projeto de lei que reestrutura parte do serviço público federal e cria mais de 24 mil novos cargos efetivos, sendo 3,8 mil novos professores para o ensino superior e mais de 9,5 mil para os institutos federais de educação, ciência e tecnologia.
O texto prevê ainda a criação de uma nova carreira federal...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu proibir a gravação das conversas entre o banqueiro Daniel Vorcaro e seus advogados na Penitenciária Federal em Brasília, presídio de segurança máxima onde o empresário está preso.
A decisão foi proferida na noite de segunda-feira (9), após os advogados de Vorcaro solicitarem ao Supremo a flexibilização das medidas de segurança,...
Não há circunstância que possa relativizar um crime de estupro de vulnerável, nem mesmo qualquer conduta da vítima ou de seus responsáveis. Já está em vigor a Lei 15.353, que altera o Código Penal para determinar a presunção absoluta da condição de vítima no crime de estupro de vulnerável.
Publicada em edição extra do Diário Oficial da União no último domingo, 8...
A Receita Federal divulgará na próxima segunda-feira (16) as regras da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026.
Embora o calendário oficial ainda não tenha sido anunciado, a expectativa é que o prazo de entrega da declaração comece no dia 16 e se estenda até 29 de maio, último dia útil do mês, seguindo o padrão dos anos...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomará nesta terça-feira (10), às 19h, o julgamento do processo que pede a cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022.
Em novembro do ano passado, a relatora do caso votou pela cassação de Castro, mas a análise...
A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), informa que a partir desta segunda-feira, 9 de março, entram em vigor alterações nos itinerários das linhas de ônibus 505 e 555 do sistema de transporte público do município.
As mudanças foram definidas em atendimento às solicitações apresentadas pelos próprios usuários do transporte público, com...