A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (17) audiência pública para debater o direito à moradia digna. A reunião será realizada no plenário 9, às 18 horas.
O debate atende a pedido do deputado Padre João (PT-MG). Ele explica que a ideia da reunião é discutir o tema da Campanha da...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na última segunda-feira (16) proibir a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS de ter acesso a novos dados da quebra de sigilos dos sigilos bancário, fiscal e telemático do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
Com a decisão, os dados, que estão em uma sala-cofre da CPMI,...
O governador João Azevêdo lançou nesta segunda-feira (16), no Centro de Convenções de Campina Grande, a segunda etapa do Programa Incluir Paraíba, iniciativa voltada ao fortalecimento da agricultura familiar e à inclusão produtiva de famílias rurais em situação de vulnerabilidade social.
A nova fase do programa deverá beneficiar 1.100 famílias agricultoras, com investimento superior a R$ 14 milhões nas duas...
A pauta do Plenário do Senado nesta semana será marcada pela votação de projetos relacionados ao enfrentamento à violência contra as mulheres.
Na quarta-feira (18), serão duas propostas em análise. Uma delas prevê como medida protetiva de urgência a monitoração eletrônica de agressores, por meio de tornozeleira eletrônica, especialmente daqueles que já tiverem descumprido medidas anteriormente impostas ou quando houver...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (16) que juízes devem manter integridade na vida pública e privada.
Fachin participou, na manhã, de uma aula magna no curso de direito do Centro Universitário de Brasília (Ceub), instituição particular da capital federal.
Ao comentar sobre os desafios contemporâneos da Corte, o ministro disse que os magistrados...
A vereadora de Campina Grande, Waléria Assunção, definiu quem apoiará para deputado federal nas eleições deste ano. A escolha do nome do deputado federal Aguinaldo Ribeiro foi condicionada à defesa de pautas prioritárias, com destaque para a causa animal, uma das principais bandeiras de luta da parlamentar.
Segundo ela, a parceria política fortalece o diálogo em torno de propostas voltadas...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto presidencial na quinta-feira (12) zerando as alíquotas do PIS e do Confins sobre a importação e comercialização do diesel. Além disso, assinou medida provisória (MP) com subvenção ao diesel para produtores e importadores.
“ para que a gente garanta que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, ao bolso...
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) está processando o apresentador Ratinho por falas transfóbicas ditas na noite de quarta-feira (11) em seu programa no SBT.
“Sim, estou processando o apresentador Ratinho. Sei que, pela audiência irrisória de seu programa, que até onde sei não agrada nem suas chefes no SBT, lhe resta apelar à violência. Porque o que o apresentador...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na quinta-feira (12) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para receber a visita de Darren Beattie, assessor do governo dos Estados Unidos, na prisão.
Na decisão, Moraes disse que a visita do assessor do presidente Donald Trump não foi comunicada à diplomacia brasileira e não está inserida na agenda...
Na rede social instagram, a vereadora Waleria Assunção fez uma homenagem às mulheres que cuidam e protegem os animais em Campina Grande.
Waleria escreveu que são elas que resgatam, acolhem, tratam, protegem e se desdobram entre os afazeres do trabalho e da casa, dos filhos biológicos e dos “bichológicos”, numa rotina exaustiva e desafiadora.
E acrescentou que assim como em tantos...