Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em setembro e outubro recebem nesta quinta-feira (15), o abono salarial ano-base 2021. A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento em 15 de fevereiro e prosseguirá com a liberação até 17 de julho, baseada no mês de nascimento do beneficiário.
O abono de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (14), projeto de lei que cria o selo Empresa Amiga da Mulher às empresas que adotem práticas direcionadas à inclusão profissional de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O PL 3.792/2019, da ex-deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), recebeu relatório favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) e segue agora para...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa à Justiça do Distrito Federal dos autos da Ação Penal (AP) 1007, em que o ex-presidente Jair Bolsonaro responde pelo crime de injúria.
A ação foi instaurada a partir de recebimento pela Primeira Turma do STF de queixa-crime (Petição 5243) apresentada pela deputada federal Maria do Rosário (PT-RS)....
O governador João Azevêdo recebeu, na terça-feira (13), em João Pessoa, a missão do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), conhecido como o Banco do Brics, ocasião em que foi discutido o projeto de financiamento de R$ 350 milhões, dos quais R$ 50 milhões são de contrapartida do Governo do Estado, destinado às obras da segunda etapa da adutora do Curimataú...
Jornalistas e Digital Influencers de João Pessoa vão fazer uma imersão no momento junino que Campina Grande apresenta. A convite da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), ligada à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde), eles participam de fampressjunino com destino ao 36º Salão de Artesanato Paraibano, Vila Sítio São João e Parque do Povo.
“O objetivo da ação é...
O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep) e da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), promoverá nesta quarta-feira (14), das 9h às 16h, a Campanha de Vacinação contra a Influenza. A imunização contemplará os magistrados e magistradas, servidores e servidoras do TJPB.
Na Comarca de João Pessoa, a vacinação acontecerá em...
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou na última quarta-feira (7) o projeto de lei complementar que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar 101, de 2000) para que as despesas relativas a ações relacionadas à defesa agropecuária e as ressalvadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não sejam objeto de limitação.
O PLP...
A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Ato 74/2023, instituiu Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de apresentar, regulamentar e disciplinar o fluxo administrativo de recebimento, processamento e monitoramento de notícias de tortura ou de maus-tratos.
A medida tem base nos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, especialmente o artigo 5°, inciso...
A Medida Provisória (MP) 1.176/2023 institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes. O “Desenrola Brasil” beneficia duas faixas de endividados. A primeira contempla famílias com renda de até dois salários mínimos, inscritas no Cadastro Único de programas sociais do governo federal (CadÚnico) e com dívidas de até R$ 5 mil. A segunda é destinada a...
O Governo da Paraíba, por meio do Programa Empreender PB, tem trabalhado para ampliar e fortalecer a política de incentivo ao empreendedorismo, oferecendo várias linhas de crédito do Programa Empreender PB, com o foco naqueles que desejam abrir o próprio negócio ou mesmo ampliar o já existente.
Só em maio, mês que antecede as festas juninas, em toda a...