A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso, oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape, para condenar Bradesco Promotora em danos morais, no importe de R$ 10 mil, decorrente dos descontos indevidos na aposentadoria de uma idosa.
O colegiado entendeu que o banco não demonstrou a regularidade do contrato de...
Cinco comissões mistas para análise de medidas provisórias (MPs) serão instaladas na quarta-feira (21). Junto com a instalação, serão escolhidos os presidentes das comissões e os relatores dos textos. Todas são referentes a MPs publicadas entre o fim de abril e o início de maio, e que podem perder a validade ao longo das próximas semanas.
Entre as medidas que...
O Governo do Estado do Ceará divulgou a lista de aprovados no Programa Ceará Sem Fome.
Confira 👇
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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o prefeito de Belém do Brejo do Cruz, Evandro Maia Pimenta, pela prática de crime ambiental (artigo 54, § 2º, V, da Lei nº 9.605/98), a uma pena de 1 ano e seis meses de reclusão, em regime inicialmente aberto, que foi substituída por duas medidas restritivas de direito, a...
Foi publicada na quinta-feira (15) a sanção da lei que garante ecocardiograma e ultrassonografias para gestantes na rede pública de saúde. A Lei 14.598 é oriunda do PLC 130/2018, de autoria do então deputado federal e hoje senador Weverton (PDT-MA). O projeto foi aprovado pelo Senado no final de maio.
O texto determina que as unidades do Sistema Único de Saúde...
O Governo da Paraíba, por meio da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), assinou, na quarta-feira (14), na sede do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), em Fortaleza, Capital do Ceará, contrato com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para implementação do Programa de Água e Saneamento do Estado da Paraíba, no valor de €$ 50 milhões,...
O jornalista Geovanne Santos, do respeitado canal de notícias do jornalista Geovanne Santos TV no YouTube, informou, hoje, 16, sobre o pagamento do Bolsa Família neste mês de junho.
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O Ônibus do Forró do Maior São João do Mundo 2023, uma ação do Sitrans em parceria com a Prefeitura de Campina Grande, está com ingressos à venda de maneira promocional neste final de semana, dias 17 e 18, ao preço de R$ 40. O pagamento pode ser feito no cartão de crédito, de débito ou em espécie.
O ingresso...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio imediato de novos canais, perfis e contas utilizados pelo influenciador e podcaster Bruno Monteiro Aiub, mais conhecido como Monark, criados após o bloqueio de seus perfis e canais em janeiro deste ano. A decisão foi tomada no âmbito do Inquérito (INQ) 4923, que apura responsabilidades pelos...
A comissão especial que acompanha as ações de combate ao câncer no Brasil promove audiência pública nesta quinta-feira (15) para discutir o acesso ao tratamento por radioterapia e radiocirurgia.
O deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), que solicitou este debate, informa que documento da Sociedade Brasileira de Radioterapia (SBRT), entregue ao Ministério da Saúde, aponta que o número de pacientes diagnosticados com...