A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) pode votar na quarta-feira (31) projeto que obriga a liberação imediata de informações sobre veículos aos órgãos de fiscalização, quando forem identificadas velocidades acima de 50% do limite permitido para a via. Na pauta, composta por 14 itens, há também pedidos de outorga a empresas de radiodifusão. A reunião está marcada para...
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tornou réus 1.176 acusados de envolvimento com os atos golpistas de 8 de janeiro. A marca foi atingida na segunda-feira (29) com o fim do julgamento do sexto grupo de denunciados.
Com a aceitação das denúncias, os réus passarão a responder a uma ação penal e, ao final do processo, serão condenados ou absolvidos...
O Sine de Campina Grande informa aos trabalhadores e empregadores que até a próxima sexta-feira, 02, o atendimento ao público terá seu funcionamento, temporariamente, reduzido ao turno da manhã, de 7h às 13h, em razão da instalação da nova rede de energia solar no prédio do órgão. A previsão é de que o horário de atendimento volte ao normal...
O Estado da Paraíba deve pagar indenização, por danos morais, a uma paciente que teve a perna direita amputada, em decorrência de negligência no atendimento médico-hospitalar. O caso é oriundo do Juízo da 5ª Vara Mista de Sousa e foi julgado pela Terceira Câmara Cível tendo como relator o desembargador Marcos William de Oliveira.
A autora da ação alega ter...
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) tem reunião agendada para quinta-feira (1º), às 10h, com 12 projetos na pauta de votações. O primeiro item, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), determina que as empresas de grande porte que tomarem empréstimo junto ao BNDES deverão promover parceria técnica com universidades públicas brasileiras (PL 6.039/2019).
Empresas consideradas de grande...
O governador João Azevêdo entregou, na última sexta-feira (26), no Centro de Convenções de João Pessoa, mais uma aeronave para transporte aeromédico (UTI aérea) e 40 ambulâncias do programa Coração Paraibano para Bases Descentralizadas, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Hospitais da Rede Estadual de Saúde, que somam investimentos de R$ 20,9 milhões e irão ampliar a disponibilidade de...
A secretária de estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, anunciou a retomada do pagamento dos produtores de leite da Paraíba. Na última quinta-feira (18), foi publicada, no Diário Oficial da União, a assinatura do Termo do Aditivo, que tem por objetivo a prorrogação do convênio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Leite) até 31 de dezembro deste ano.
Com...
O Plenário do Senado aprovou a medida provisória que zerou tributos pagos por companhias aéreas e permitiu isenção similar para o setor de turismo e eventos. A MP 1.147/2022 foi relatada pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) e segue agora para sanção como projeto de lei de conversão (PLV 9/2023).
Na opinião da relatora, o estímulo vai permitir que as empresas...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, na quarta-feira (24), a anulação da decisão que condenou o ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol a indenizar em R$ 75 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no “caso do powerpoint”. A rejeição da anulação ocorreu por motivos processuais se sequer apreciou o mérito do pedido.
Em...
O governador João Azevêdo apresentou, na última terça-feira (23), em Campina Grande, os investimentos do Governo do Estado para o São João 2023 nos municípios da Paraíba. Ao todo, serão injetados R$ 18,7 milhões nas festividades juninas, dos quais R$ 9 milhões serão destinados a Campina Grande.
Os recursos serão aportados no apoio às quadrilhas juninas; aos barraqueiros do Parque...