A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados recebeu na quarta-feira (24) o secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Wolney Queiroz Maciel.
O convidado apresentou aos parlamentares as propostas, o plano de trabalho e a agenda estratégica da pasta para os próximos anos, a pedido da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).
Agência Câmara de Notícias
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 10ª Vara Cível da Capital que condenou o Banco Santander ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, em razão da inscrição indevida do nome de um cliente no cadastro de inadimplentes. O caso teve a relatoria...
O Senado aprovou na terça-feira (23) a proposta do então deputado e hoje senador Weverton (PDT-MA) que garante a realização de ecocardiograma e de ultrassonografias para gestantes na rede pública de saúde.
O projeto (PLC 130/2018) já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados. O texto determina que as unidades do SUS incluam no protocolo do pré-natal a realização de...
Estão abertas as inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2023. Os interessados poderão se inscrever pelo Sistema Encceja até o dia 2 de junho.
O prazo também vale para as solicitações de atendimento especializado e de tratamento por nome social.
O Encceja é destinado a jovens e adultos que não concluíram seus estudos na...
No início deste mês, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução 482/2023, que trata sobre a atuação do Poder Judiciário no que se refere às ações relacionadas ao Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCaam). A medida é voltada, especialmente, aos casos em que crianças e adolescentes vítimas desse crime necessitem de transferência...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, decidiu, por unanimidade, julgar inconstitucional a Lei nº 534/2020, do município de Cubati, que dispõe sobre a proibição da cobrança de tarifa de religação pelas empresas de distribuição de energia elétrica e de abastecimento de água e saneamento.
A decisão foi proferida no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade, da relatoria da...
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNPC Mulher).
Conforme a proposta, o cadastro incluirá pessoas condenadas por decisão condenatória transitada em julgado pela prática dos seguintes crimes: feminicídio, estupro, estupro de vulnerável, lesão corporal praticada contra a mulher, perseguição...
O Procon de Campina Grande (Procon-CG) divulgou no domingo (21), uma pesquisa de combustíveis referente a este mês de maio. O estudo aponta, principalmente, o comportamento do mercado após a redução de preços aplicada pela Petrobras às distribuidoras, no último dia 17.
Na pesquisa verifica-se que o preço médio do litro diesel baixou de R$ 5,202 para R$ 4,995 (o...
O Senado deve apreciar nos próximos dias um substitutivo (texto alternativo) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 169/2018, que torna obrigatória a criação de centros de assistência integral a pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Sistema Único de Saúde (SUS).
O substitutivo foi aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (17) e, caso seja confirmado no Plenário...
O governador João Azevêdo visitou, na última sexta-feira (19), a 53ª Exposição de Animais e Produtos Industriais (Expapi), no Parque de Exposições de Campina Grande, realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), em parceria com a Sociedade Rural da Paraíba.
João Azevêdo foi recebido por produtores e empresários do...