O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a União e o Estado de Pernambuco devem fornecer medicamento à base de canabidiol à paciente com condição específica de saúde. No julgamento realizado no dia 16 de maio, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu seguir entendimentos do Ministério Público Federal e do Tribunal Regional da 5ª Região.
Ficou...
O jornalista Geovanne Santos, do respeitado canal de notícias GeovanneSantosTV, explicou, hoje, sobre o aumento no Bolsa Família no mês de junho.
Para saber de tudo, clique AQUI.
Os primeiros dez novos ônibus zero quilômetro já entregues pelas concessionárias que operam o sistema de transporte coletivo de Campina Grande passam a integrar a frota a partir desta segunda-feira, 22. De acordo com o Sitrans, outros dez veículos zero serão entregues em julho, além de vinte ônibus seminovos, totalizando um investimento superior a R$ 18 milhões.
Conforme informações das...
O Ministério Público Federal (MPF), no Rio de Janeiro, informou na última quarta-feira (17) que entrou com uma ação civil pública para que Ângela Machado, diretora de Responsabilidade Social do Flamengo, pague uma indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos.
Segundo o órgão, a dirigente do Rubro-Negro, esposa do presidente do clube, Rodolfo Landim, fez uma publicação com teor...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (17) o projeto de Leila Barros (PDT-DF) que facilita a abertura de creches e a instalação de equipamentos públicos voltados à educação, cultura e lazer para crianças em comunidades que não concluíram processos de regularização fundiária (PL 1.301/2019). A análise deste projeto segue agora para a Comissão de Educação (CE).
Na...
O governador João Azevêdo lançou, na quinta-feira (18), no Centro de Convenções de João Pessoa, o programa Alfabetiza Mais Paraíba, que vai colocar em prática o Pacto pela Alfabetização na Idade Certa pelo Regime de Colaboração com os Municípios, com investimetos da ordem de R$ 23 milhões. Na oportunidade, também foi autorizada a retomada de obras da Educação Básica...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou extintas as penas privativas de liberdade impostas ao ex-deputado Paulo Maluf nas Ações Penais (APS) 863 e 968. O ministro considerou que, por ter mais de 70 anos e ter cumprido mais de um terço da pena, Maluf atendeu às exigências para a concessão de indulto natalino previstas no...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (16) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que anistia os partidos políticos que não cumpriram cotas de gênero ou raça nas eleições de 2022 e anteriores ou que tenham irregularidades nas prestações de contas.
A CCJ avaliou se a...
O governador João Azevêdo inaugurou, na terça-feira (16), em João Pessoa, o auditório adaptado do Instituto dos Cegos da Paraíba Adalgisa Cunha (ICPAC), construído com recursos repassados pelo Governo do Estado, por meio de convênio, no valor de R$ 584,2 mil, com a finalidade de desenvolver ações de atendimento no contexto da assistência social, reabilitação, educação e empregabilidade.
Na ocasião,...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3032/11, do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que prevê a atuação do serviço social nos hospitais públicos para orientar os segurados quanto a seus direitos relacionados aos benefícios por incapacidade. A proposta inclui dispositivo na Lei de Benefícios da Previdência Social.
O texto...