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O governador da Paraíba, João Azevêdo, foi eleito, nesta quinta-feira (8), por unanimidade, presidente do Consórcio Nordeste para o ano de 2023. A escolha ocorreu durante encontro virtual entre os gestores da região, ocasião em que foi destacada a importância da entidade para a tomada de decisões que tem fortalecido o desenvolvimento regional e as políticas públicas sociais. João Azevêdo...
Muita gente não sabe, mas as gratuidades existentes no sistema de transporte público coletivo são financiadas pelos próprios passageiros pagantes, o que representa uma forte pressão permanente sobre o valor da tarifa, que, por sua vez, acaba ficando defasada e comprometendo a viabilidade e a qualidade do serviço. Tendo em vista a essencialidade do transporte público no cotidiano de parcela...
O jornalista Geovanne Santos criticou o gasto de quase 8 milhões de reais que a Prefeitura de Campina Grande teve com a decoração natalina. O intitulado Natal Iluminado de Campina Grande é desproporcional para a realidade socioeconômica da maior parte da população do município. Para saber mais, clique aqui.
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que o município de Caldas Brandão deve pagar uma indenização, por dano moral, no valor de R$ 5 mil, a uma mulher que fez concurso público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde. O referido concurso foi anulado pela municipalidade em decorrência da suspeita de irregularidades e fraudes...
Em pronunciamento na última quarta-feira (23), o senador Paulo Paim (PT-RS) sugeriu que o texto da PEC da Transição a ser analisada pelo Congresso Nacional, depois de formalmente apresentada, contenha regras duradouras para o pagamento de benefícios sociais. Na opinião do parlamentar, é preciso estabelecer um período de validade das medidas e definir um prazo depois do qual haverá a...
O Ministério da Saúde lançou na última quarta-feira (23) a portaria que institui incentivo financeiro para o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. A iniciativa assegura a oferta e a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para cerca de 4 milhões de adolescentes e mulheres em 3,5 mil municípios brasileiros no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O programa...
Em pronunciamento na quarta-feira (23), a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) informou que a operação Carro-Pipa foi suspensa na segunda-feira (21), na Paraíba (PB), por falta de recursos. Financiada pelo exército brasileiro, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a Carro-Pipa leva água potável à população nordestina há mais de 20 anos. — A Operação Carro-Pipa leva água potável...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, decidiu negar pedido feito na terça-feira (22) pelo PL questionando votos do segundo turno das eleições, realizado em 30 de outubro. Na decisão, Moraes rebateu as questões técnicas levantadas pelo partido do presidente Jair Bolsonaro. O ministro disse que o partido não fez o aditamento de supostas irregularidades no...
A Receita Federal liberou na quarta-feira (23), para consulta, o lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de novembro. Neste lote, serão contemplados 556.685 contribuintes. Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em "Consultar a Restituição". O crédito bancário, no valor...
Para acompanhar a evolução da sociedade brasileira e respeitar as particularidades de cada indivíduo, a Justiça Eleitoral ampliou as informações que identificam cada brasileira ou brasileiro no Cadastro Eleitoral. A partir deste ano, eleitoras e eleitores podem informar, além dos dados pessoais, outros dados como identidade de gênero (cisgênero e transgênero), raça, cor, e etnia - como quilombola e...