Uma dúvida que tem gerado questionamentos e, por isso, foi objeto de esclarecimentos pelo Sitrans de Campina Grande através do gerente operacional do Consórcio Santa Verônica, José Rinaldo Costa, é quanto ao uso da porta do meio dos ônibus, que não pode ser aberta pelos motoristas de maneira usual, em todas as paradas.
É comum que passageiros peçam ao motorista...
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença oriunda da Comarca de Areia condenando a Energisa Paraíba a pagar a quantia de R$ 2 mil, de danos morais, pela inscrição indevida de uma consumidora em cadastro de inadimplentes. O processo teve a relatoria do juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa.
A parte autora recorreu alegando...
Aprovado na Câmara dos Deputados na terça-feira (6), começa a tramitar no Senado o PL 2.847/2022, projeto de lei que prevê ações de prevenção do sofrimento psíquico entre os jovens e cria um comitê gestor da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio (prevista na Lei 13.819/2019).
A autora do projeto é a deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO). O...
A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba divulgou (1º), a prorrogação por mais 30 dias da campanha ‘Fique em Dia com a Cagepa’, uma oportunidade com condições especiais e diferenciadas, para os clientes que estão inadimplentes e desejam regularizar sua situação junto à empresa.
A campanha oferece formas diferenciadas de negociação, com descontos que vão até 100% das multas...
"O Tribunal de Justiça da Paraíba já assentou que a falta de pagamento de verba salarial pela edilidade municipal não tem o condão de caracterizar violação à honra, à imagem ou à vida privada dos servidores públicos, o que desnatura a possibilidade de indenização por danos morais".
Com esse entendimento, a Terceira Câmara Cível do TJPB decidiu rejeitar recurso...
Em entrevista coletiva na última quinta-feira (8), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que o Orçamento para 2023 será aprovado pelo Congresso Nacional ainda neste mês, antes do recesso parlamentar.
— Eu trabalho com a convicção da aprovação do Orçamento este ano; é o nosso papel. Dois anos atrás nós experimentamos isso de não aprovar o Orçamento; isso é...
A partir de 1º de janeiro de 2023, o salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.212, será de R$ 1.302. O valor atualizado está em uma medida provisória publicada nesta segunda-feira (12) no Diário Oficial da União.
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República explicou que valor considera uma variação da inflação de 5,81%, acrescida de ganho real de cerca de...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2019, que autoriza os municípios a reduzir o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para quem adotar ações ambientalmente sustentáveis em seus imóveis, está na pauta da sessão deliberativa do Plenário, marcada para esta terça-feira (13), às 16h.
Apelidada de “IPTU Verde”, a proposta insere várias medidas entre as que poderão...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez a cerimônia de diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin.
O evento começou às 14h25 e foi realizado no plenário do TSE, em Brasília. Cerca de 400 convidados estavam presentes, entre eles, parlamentares, ministros de tribunais superiores e representantes de governos estrangeiros.
A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral...
O Ministério da Cidadania começou a pagar nesta segunda-feira (12) a parcela de dezembro do Auxílio Brasil. Por enquanto, este é o último mês em que o valor do benefício de R$ 600 está garantido. A previsão de orçamento do atual governo é R$ 400 para o auxílio a partir de janeiro.
Os primeiros a receber são os beneficiários com...