O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quarta-feira (21) a lei que cria o Programa Emprega + Mulheres, que foi instituído por meio da Medida Provisória 1.116/2022.
A iniciativa prevê uma série de medidas para estimular a empregabilidade de mulheres e inclui, por exemplo, a flexibilização do regime de trabalho, a qualificação em áreas estratégicas para promover ascensão profissional, a prevenção...
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) apoia a iniciativa do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) na nova edição de seu projeto: “Campanha 24 Horas pelo Diabetes”, que ocorre durante todo o mês de novembro de 2022.
O TRE-PB iluminará a fachada do seu edifício-sede com a cor azul durante o mês de novembro, com ênfase entre os dias 10...
Um projeto de lei que tramita no Senado institui normas para recuperação das perdas educacionais decorrentes da pandemia de covid-19, a serem adotadas até o final de 2026. O PL 2.222/2022, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), define que tais normas deverão ser estipuladas pela edição de diretrizes nacionais pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).
A proposta determina que...
A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Campina Grande, através do Centro de Controle de Zoonoses CCZ), iniciou a campanha de vacinação antirrábica 2022 nesta semana, pelos sítios da Zona Rural, e no próximo sábado, 24, realizará o dia D em 90 pontos de vacinação do Município. A campanha vai acontecer até o dia 21 de outubro.
A meta da...
A eleitora ou o eleitor que perdeu ou teve extraviado seu título eleitoral tem até esta quinta-feira (22), dez dias antes do primeiro turno do pleito, para solicitar a segunda via do documento no cartório eleitoral da zona onde tem cadastro. A previsão consta do artigo 52 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).
Para a emissão da segunda via do...
O presidente do senado, Rodrigo Pacheco, informou ter conversado na segunda-feira (19) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre os projetos que podem de viabilizar o pagamento do piso salarial dos enfermeiros, suspenso por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
— O ministro da Economia não emitiu juízo de valor algum em relação a esses projetos. Ele pediu pra...
A Petrobras anunciou na segunda-feira (19) a redução no preço do diesel A vendido às distribuidoras de combustíveis em R$ 0,30, a partir de hoje (20). Com a mudança, o litro do diesel A fornecido pela empresa passará a custar R$ 4,89.
A queda no preço equivale a 5,78% e, segundo a estatal, "acompanha a evolução dos preços de referência...
Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida terão a possibilidade de votar em seção com acessibilidade que atenda melhor às suas necessidades, como acesso à rampa ou elevador.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na hora da votação, mesmo que não tenha sido feito nenhum pedido com antecedência, o cidadão pode informar ao mesário sobre suas limitações, para que...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu pela prorrogação da Medida Provisória 1.128/2022. O ato de prorrogação foi publicado na sexta-feira (16) no Diário Oficial da União.
Com a medida provisória, o Executivo define tratamento tributário de perdas incorridas em instituições financeiras. Para isso, determina compensação tributária para bancos que sofrem inadimplência. Com o ato, a medida provisória passa a...
A semana começa com 67 novas oportunidades de trabalho em Campina Grande, por meio do Sine Municipal. A maioria das vagas é para o setor de construção civil e exige experiência do candidato.
Os interessados nas oportunidades disponíveis podem procurar o Sine-CG presencialmente apresentando os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência e carteira de trabalho. Vale salientar que o...