Foi sancionada na quarta-feira (21) a Lei 14.450, que cria o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama. O programa prevê o acompanhamento dos casos de suspeita ou de confirmação de câncer de mama, com abordagem individual dos pacientes para prestar orientações e ajudar a agilizar o diagnóstico e o tratamento da doença....
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) começou a instalar na quinta-feira (22) totens interativos em cidades do interior do país. A medida permitirá que os cidadãos acessem eletronicamente os serviços prestados pela Justiça do Trabalho. O primeiro equipamento foi instalado na prefeitura de Itaberaí, em Goiás.
Com os aparelhos, será possível verificar o andamento de processos, descobrir a localização da...
A Caixa Econômica Federal paga hoje (23) a parcela de setembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. Esta é a segunda parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.
A emenda também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o...
A jurisprudência dos tribunais é firme no sentido de se admitir reparação civil por dano moral decorrente de colisão de veículos em trânsito, quando os fatos apresentam consequências que ultrapassam o mero dissabor.
Com esse entendimento, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande para condenar...
Pessoas com deficiência mental podem ter prioridade no acesso à saúde. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 2.370/2022, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). Além disso, segundo a proposta, a pessoa com deficiência mental que oferecer resistência em permanecer internado também deve ter prioridade no atendimento.
Caso aprovado, o texto irá alterar o Estatuto da Pessoa com...
O repórter Jonas Lima visitou os moradores da Rua Goiânia, no Bairro das Cidades, em Campina Grande. O cenário que ele encontrou foi desolador.
Falta de infraestrutura e acesso a uma saúde pública municipal são as principais reclamações da população. Confira o apelo do povo clicando aqui.
Da redação
Está no ar em Campina Grande o site RecargaCG, por meio do qual os usuários do transporte público coletivo do município poderão fazer a recarga dos créditos dos cartões Vale Bus Cidadão e Estudante. Para utilizar o sistema, é preciso preencher o cadastro na página.
De acordo com o Sitrans, a melhor utilização do portal é para quem, por exemplo,...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quarta-feira (21) a lei que cria o Programa Emprega + Mulheres, que foi instituído por meio da Medida Provisória 1.116/2022.
A iniciativa prevê uma série de medidas para estimular a empregabilidade de mulheres e inclui, por exemplo, a flexibilização do regime de trabalho, a qualificação em áreas estratégicas para promover ascensão profissional, a prevenção...
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) apoia a iniciativa do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) na nova edição de seu projeto: “Campanha 24 Horas pelo Diabetes”, que ocorre durante todo o mês de novembro de 2022.
O TRE-PB iluminará a fachada do seu edifício-sede com a cor azul durante o mês de novembro, com ênfase entre os dias 10...
Um projeto de lei que tramita no Senado institui normas para recuperação das perdas educacionais decorrentes da pandemia de covid-19, a serem adotadas até o final de 2026. O PL 2.222/2022, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), define que tais normas deverão ser estipuladas pela edição de diretrizes nacionais pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).
A proposta determina que...