O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, decidiu na última terça-feira (16) sobre pedidos feitos pela Secretaria Especial de Comunicação Social, do governo federal. Ele autorizou a veiculação de campanha nacional de prevenção à varíola dos macacos, com restrições, mas negou a de incentivo ao alistamento militar. Em ambos os casos, cabe recurso.
A autorização da Justiça...
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na quarta-feira (17), em decisão final e por unanimidade, um projeto de lei que limita o repasse, para o consumidor, de perdas por roubo de energia elétrica. De autoria do senador Zequinha Marinho (PL-PA), o PL 5.325/2019 busca corrigir a cobrança das chamadas “despesas não técnicas” na conta de energia. A proposta agora...
O Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente (Cendac) está recebendo currículos para atualização de seu banco de dados. As oportunidades são para instrutores de cursos como Auxiliar Administrativo, Atendente de Farmácia, Cerimonial e eventos, Informática Básica, Bijuteria, Confecção e Personalização de Bolsas e Sandálias, Pintura em Tecido, Cabeleireiro, 'Manicure e Pedicure', Cortes Masculino e Barba, Design de...
Com uma larga experiência atuando no segmento de transporte público e, consequentemente, acompanhando os avanços, gargalos e desafios do setor, o consultor técnico do Sindicato das Empresas de Transporte Urbanos de Passageiros do Município de Natal (Seturn), Nilson Queiroga, fez uma alerta importante esta semana sobre o engajamento necessário da sociedade em torno da discussão da matéria.
Nilson ressalta que...
Se o eleitor já souber que não estará perto de seu local de votação no dia da eleição, marcada para 2 de outubro, pode solicitar votar em trânsito, em outra localidade do país, mas só se preencher um cadastro prévio e indicar onde pretende votar. O prazo para está aberto há quase um mês, e se encerra nesta quinta-feira...
Foi publicada na terça-feira (16) no Diário Oficial da União a lei que institui regras trabalhistas alternativas em períodos de calamidade pública. A Lei 14.437 é derivada da MP 1.109/2022, que foi ratificada pela Câmara e pelo Senado sem mudanças e encaminhada à promulgação.
As regras valem para estado de calamidade decretado em âmbito nacional ou estadual e municipal com reconhecimento pelo...
Nos últimos quinze dias, o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) registrou o abandono de, pelo menos, quatro cães da raça Pitbull ou mestiços. Os animais foram resgatados e estão abrigados no CCZ. Eles estão isolados de outros cãs e recebem cuidados especiais, visto que, a maioria apresentou sérios problemas de saúde.
A coordenadora do CCZ, Aretusa Nascimento, esclareceu que...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou no Diário de Justiça Eletrônico (DJe/TSE), na última sexta-feira (12), a tabela com a representatividade da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional. A tabela será utilizada para a divisão do tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e para a realização de debates entre candidatas e candidatos nas...
Chegou para análise do Senado o Projeto de Lei 2.258/2022 (PL 252/2003), que trata de regras para a realização de concursos públicos em todas as etapas da seleção, da autorização, planejamento e execução até a avaliação. Segundo a proposição, estados e municípios poderão definir normas próprias.
O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 4 de agosto,...
A Petrobras vai reduzir nesta terça-feira (16) o preço de venda da gasolina A para as distribuidoras de combustível em R$ 0,18. O reajuste foi informado na tarde de ontem (15) pela estatal.
Com a redução, o litro da gasolina vendido pela Petrobras deixará de custar R$ 3,71 e passará a custar R$ 3,53, em uma queda de cerca de...