A partir das 10h de hoje (24), o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física até o fim de maio poderá acertar as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao quarto dos cinco lotes de restituição de 2022. O lote também contempla restituições de anos anteriores.
No próximo dia 31,...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou na segunda-feira (22) que as eleições de outubro terão cerca de 830 mil mesários voluntários. O número é 93% maior em relação ao pleito de 2018, quando 430 mil pessoas pediram para exercer a função.
No total, 1,7 milhão de mesários vão trabalhar nas eleições. 52% do total foram convocados e 48% são voluntários.
Em...
O Projeto de Lei (PL 2.086/2022) altera o Estatuto de Defesa do Torcedor, para aumentar a pena de crimes como a promoção de tumulto, prática ou incitação de violência, ou invasão de local restrito aos competidores em eventos esportivos.
A proposta, apresentada pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), também considera como qualificadora desses delitos a efetiva utilização de arma, bomba...
Com o conceito Varíola dos Macacos: Fique Bem com a Informação Certa, o Ministério da Saúde lançou, na segunda-feira (22), em Brasília, a Campanha Nacional de Prevenção à doença. A ideia é conscientizar a população sobre a transmissão, contágio, sintomas e prevenção, além de dar orientações sobre o que fazer em casos suspeitos de varíola dos macacos.
Em todo o...
Na última sexta-feira (19), a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), coordenou a realização do sorteio do horário eleitoral gratuito, por meio do sistema HE da Justiça Eleitoral.
No período de propaganda no Rádio e TV, que vai de 26 de agosto a 29 de setembro de 2022,...
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, publicou atos prorrogando por 60 dias a validade de quatro medidas provisórias. As prorrogações foram publicadas na edição da última quinta-feira (18) do Diário Oficial da União.
Entre as medidas provisórias que continuarão valendo por mais dois meses está a MP 1.125/2022, que estende contratos por tempo determinado no âmbito da Fundação Instituto...
A partir de 1º de setembro, os contribuintes com grandes dívidas com a Receita Federal poderão renegociar os débitos com até 70% de desconto. A Receita Federal publicou no dia 12/08, a portaria que aumentará os benefícios para quem quer parcelar até R$ 1,4 trilhão em dívidas tributárias que ainda não estão sob contestação judicial.
A portaria estendeu à Receita...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na quinta-feira (18) a proposta de distribuição de tempo no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão para os candidatos à Presidência da República. A propaganda começa no dia 26 deste mês e vai até 29 de setembro.
A minuta de resolução foi apresentada durante audiência pública promovida pelo TSE e ainda poderá...
O Benefício Primeira Infância poderá ser estendido às famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza que tenham crianças até 6 anos de idade. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 1.477/2022, do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE). Atualmente, o Programa Auxílio Brasil (Lei 14.284, de 2021) estipula que o benefício seja pago a famílias com crianças...
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) promove, neste sábado (20), o Dia D de Multivacinação para crianças e adolescentes menores de 15 anos e contra a poliomielite para crianças de um ano a menores de cinco anos.
O evento é uma das ações do Vacina Mais Paraíba, lançado pelo Governo do Estado para unir esforços e sensibilizar a...