Essencial para milhares de campinenses que utilizam o serviço todos os dias, o sistema de transporte coletivo do município opera com horários especiais durante o Maior São João do Mundo para atender aos cidadãos que vão ao Parque do Povo.
Denominadas de "Virote Junino", oito linhas especiais estão sendo colocadas em funcionamento desde o início da edição deste ano da...
O Projeto Mesário Voluntário foi concebido com a pretensão de intensificar o incentivo ao voluntariado voltado à prestação de serviço eleitoral nas mesas receptoras de votos. O Tribunal Superior Eleitoral, considerando a importância do tema, realiza, desde 2004, ações nesse sentido. Este projeto destina-se a ampliar o número de colaboradores com a Justiça Eleitoral, de forma consciente e espontânea.
Pretende-se...
A Câmara aprovou na quarta-feira (29) a medida provisória que aumenta o limite de crédito consignado para os assalariados e autoriza esse tipo de empréstimo também para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Renda Mensal Vitalícia (RMC) e o Auxílio Brasil. A MP segue para o Senado.
O parecer do relator, deputado Bilac Pinto (União-MG), ampliou de...
A Receita Federal paga nesta quinta-feira (30) as restituições do segundo lote do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2022. O lote também contemplará restituições de anos anteriores.
Ao todo, 4.250.448 contribuintes receberão R$ 6,3 bilhões. Desse total, 2.776.808 são contribuintes não prioritários que entregaram declarações de exercícios anteriores até 19 de março deste ano.
O restante tem prioridade legal, sendo 87.401...
Os senadores paraibanos Veneziano Vital do Rêgo e Nilda Gondim (MDB-PB) assinaram o requerimento para instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar suspeitas de corrupção e tráfico de influência no Ministério da Educação. O pedido de instalação da CPI do MEC foi protocolado na terça-feira (28) pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jean Paul Prates (PT-RN) e Jorge...
Em atendimento às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza até o dia 8 de julho, uma consulta pública sobre o que a sociedade espera que seja priorizado pelo tribunal em 2023. A enquete pode ser acessada aqui.
Desde 2017, o STJ promove a consulta para receber as contribuições de advogados, magistrados e...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na terça-feira (28) projeto que obriga as escolas a fixar prazo para que pais ou responsáveis apresentem a caderneta de vacinação das crianças a serem matriculadas (PL 5.099/2019).
Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto recebeu parecer favorável, com emendas da relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF), e agora segue para análise da...
Os consumidores de energia elétrica terão aumentos menores nas contas de luz. O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei 14.385, publicada na terça-feira (28) no Diário Oficial da União.
Aprovado pela Câmara dos Deputados no início do mês, o texto estabelece a devolução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), imposto estadual, incluído na base de cálculo...
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou na segunda-feira (27) que só comentará a suspensão da liminar que o obrigava a incluir perguntas sobre orientação sexual e identidade de gênero no Censo 2022 após a Advocacia-Geral da União (AGU) ser intimado e ter examinado a decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) da...
O Senado vai analisar uma proposta que obriga fornecedores que vendem diretamente ao cliente por meio da internet a manterem serviço de atendimento ao consumidor (SAC). O objetivo do PL 1.409/2022 é garantir mais eficácia para a resolução de problemas decorrentes dessa atividade econômica. O projeto de lei foi apresentado pela senadora Rose de Freitas (MDB/ES).
O texto altera a...